Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dárcio Bracarense 
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Última atualização: 26/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 231/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E NA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS
Processo N°: 12869/2026 Protocolo N°: 13316 ID: 348028 Data: 26/06/2026 11:12:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 228/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "ROTA DA VIDA", ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO A DA MATERNIDADE, O APOIO À GESTANTE E O INCENTIVO À PROTEÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 12668/2026 Protocolo N°: 13054 ID: 347736 Data: 23/06/2026 15:13:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMIBO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12577/2026 Protocolo N°: 12963 ID: 347650 Data: 22/06/2026 14:44:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 224/2026
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CIDADE EQUILIBRADA, DESTINADO À COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12445/2026 Protocolo N°: 12809 ID: 347523 Data: 19/06/2026 11:31:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 223/2026
INSTITUI O SELO “FEIRA AMIGA DO BAIRRO”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO DE FEIRAS LIVRES E FEIRANTES QUE ADOTEM BOAS PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA URBANA, SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12442/2026 Protocolo N°: 12806 ID: 347522 Data: 19/06/2026 11:27:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 222/2026
PROJETO DE LEI QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA "ILHA DO MEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12432/2026 Protocolo N°: 12796 ID: 347465 Data: 18/06/2026 16:49:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, PROMOÇÃO DA CULTURA DE SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E BOAS PRÁTICAS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS.
Processo N°: 12280/2026 Protocolo N°: 12616 ID: 347270 Data: 16/06/2026 14:22:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 4.sessão
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FAMILIAR COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11892/2026 Protocolo N°: 12200 ID: 346844 Data: 10/06/2026 12:53:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 5.sessão
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 207/2026
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11710/2026 Protocolo N°: 12012 ID: 346639 Data: 08/06/2026 12:13:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DO PACIENTE, DA CONTINUIDADE DO CUIDADO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11400/2026 Protocolo N°: 11698 ID: 346293 Data: 01/06/2026 14:17:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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