Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dárcio Bracarense 
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Última atualização: 10/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 129/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O PROGRAMA MUNICIPAL “BARREIRA VIVA E SEGURA”, ESTABELECE DIRETRIZES DE SEGURANÇA PASSIVA PARA PROTEÇÃO DE PEDRESTRES E CICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7305/2026 Protocolo N°: 7483 ID: 341918 Data: 10/04/2026 11:31:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O PROGRAMA “VISITAR CENTRO HISTÓRICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7164/2026 Protocolo N°: 7339 ID: 341712 Data: 09/04/2026 10:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPELANIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6702/2026 Protocolo N°: 6851 ID: 341109 Data: 02/04/2026 11:54:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA PROTEGIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5675/2026 Protocolo N°: 5801 ID: 340050 Data: 20/03/2026 15:00:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO RASTREAMENTO PRECOCE DA DOENÇA ARTERIAL PERIFÉRICA - DAP, POR MEIO DA AFERIÇÃO DO ÍNDICE TORNOZELO-BRAQUIAL (ITB), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5608/2026 Protocolo N°: 5734 ID: 339902 Data: 19/03/2026 16:00:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2026
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, O PROGRAMA DE VIZINHANÇA SOLIDÁRIA, COMO DIRETRIZ DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AO INCENTIVO DA COOPERAÇÃO O OBJETIVO DE INCENTIVAR A COOPERAÇÃO ENTRE MORADORES, À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA E À INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 5560/2026 Protocolo N°: 5686 ID: 339877 Data: 19/03/2026 13:24:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA RELATIVAS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5386/2026 Protocolo N°: 5511 ID: 339713 Data: 18/03/2026 10:48:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DO AMBIENTE DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5297/2026 Protocolo N°: 5418 ID: 339624 Data: 16/03/2026 15:33:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.544, DE 09 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA AMPLIAR A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL, INCLUINDO PONTOS DE HIDRATAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5110/2026 Protocolo N°: 5225 ID: 339424 Data: 13/03/2026 14:31:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.
Processo N°: 5096/2026 Protocolo N°: 5196 ID: 339374 Data: 13/03/2026 12:21:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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