Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Camillo Neves 
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Última atualização: 21/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 190/2026
CRIA A “COMENDA GEOVANI SILVA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10596/2026 Protocolo N°: 10876 ID: 345421 Data: 21/05/2026 10:35:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8091/2026 Protocolo N°: 8297 ID: 342739 Data: 22/04/2026 12:29:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves, Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA
Processo N°: 2489/2026 Protocolo N°: 2523 ID: 336619 Data: 10/02/2026 13:09:33 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A ADOÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 1247/2026 Protocolo N°: 1254 ID: 335258 Data: 19/01/2026 09:42:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 597/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE TREINAMENTO PONTE PRETA – VITÓRIA / ES
Processo N°: 35387/2025 Protocolo N°: 35815 ID: 330818 Data: 28/11/2025 11:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 589/2025
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ADOÇÃO.
Processo N°: 34958/2025 Protocolo N°: 35383 ID: 330334 Data: 25/11/2025 16:54:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 565/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA O DIA MUNICIPAL DO BEACH SOCCER
Processo N°: 33431/2025 Protocolo N°: 33816 ID: 328726 Data: 12/11/2025 11:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Bruno Malias, Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
L 10255/2025
Projeto de Lei n° 542/2025
ASSEGURA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU EM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE REQUEIRA SUPORTE, ACOMPANHADAS DE CÃES DE ASSISTÊNCIA E ANIMAIS DE SUPORTE EMOCIONAL, EM TODOS OS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E NOS MEIOS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31780/2025 Protocolo N°: 32097 ID: 326978 Data: 30/10/2025 15:05:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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