Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Jocelino 
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Última atualização: 24/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 230/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIRRACISTA DE VITÓRIA E ESTABELECE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES.
Processo N°: 12703/2026 Protocolo N°: 13115 ID: 327160 Data: 24/06/2026 10:13:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2026
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A BATERIA RITMO FORTE, DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PIEDADE, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE VITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11986/2026 Protocolo N°: 12295 ID: 346910 Data: 11/06/2026 15:04:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/2026
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ORQUESTRA CAPIXABA DE PERCUSSÃO, DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NOVO IMPÉRIO, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11985/2026 Protocolo N°: 12294 ID: 346912 Data: 11/06/2026 15:02:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2026
PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA NOS DIAS NÃO LETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10246/2026 Protocolo N°: 10516 ID: 344644 Data: 15/05/2026 16:08:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2026
PROJETO DE LEI COM PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.994 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1982, ,PARA INCLUIR AO ART. 43-A, O SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA COMO DESTINATÁRIO DE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO FUNCIONAL, REORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES E REDUÇÃO DE JORNADA.
Processo N°: 8130/2026 Protocolo N°: 8349 ID: 342692 Data: 23/04/2026 09:30:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR, DO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Processo N°: 7142/2026 Protocolo N°: 7317 ID: 341625 Data: 08/04/2026 16:53:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2026
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PIEDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7141/2026 Protocolo N°: 7299 ID: 341574 Data: 08/04/2026 13:11:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7139/2026 Protocolo N°: 7297 ID: 341621 Data: 08/04/2026 13:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7135/2026 Protocolo N°: 7293 ID: 341604 Data: 08/04/2026 12:47:34 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2026
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA PROFESSORA LUCIA CRISTINA NOVAES, AUDITORIO LOCALIZADO NA EMEF ELZIRA VIVACQUA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7132/2026 Protocolo N°: 7290 ID: 341612 Data: 08/04/2026 12:46:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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