Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Jocelino 
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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 124/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR, DO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Processo N°: 7142/2026 Protocolo N°: 7317 ID: 341625 Data: 08/04/2026 16:53:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2026
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PIEDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7141/2026 Protocolo N°: 7299 ID: 341574 Data: 08/04/2026 13:11:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7139/2026 Protocolo N°: 7297 ID: 341621 Data: 08/04/2026 13:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7135/2026 Protocolo N°: 7293 ID: 341604 Data: 08/04/2026 12:47:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2026
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA PROFESSORA LUCIA CRISTINA NOVAES, AUDITORIO LOCALIZADO NA EMEF ELZIRA VIVACQUA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7132/2026 Protocolo N°: 7290 ID: 341612 Data: 08/04/2026 12:46:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2026
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ANDARAÍ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7093/2026 Protocolo N°: 7249 ID: 341292 Data: 08/04/2026 10:41:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2026
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NOVO IMPÉRIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7092/2026 Protocolo N°: 7248 ID: 341293 Data: 08/04/2026 10:40:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2026
ACRESCENTA O §4º AO ART. 8ª DA LEI Nº 9.986 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PARA RECEPCIONAR AS EXCEÇÕES JÁ REGULAMENTADAS NO DECRETO Nº 23.020/2023, E PARA NÃO SEREM DEDUZIDOS DO CÔMPUTO DE DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS, PARA FINS DE PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADO, OS AFASTAMENTOS DECORRENTES DE LICENÇA POR LUTO.
Processo N°: 7019/2026 Protocolo N°: 7172 ID: 341325 Data: 07/04/2026 12:07:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2026
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PIEDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6795/2026 Protocolo N°: 6944 ID: 341140 Data: 02/04/2026 17:20:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2026
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE VITÓRIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6793/2026 Protocolo N°: 6942 ID: 341143 Data: 02/04/2026 17:18:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 4.sessão
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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