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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Professor Jocelino
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Última atualização: 24/06/2026
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Projeto de Lei n° 230/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIRRACISTA DE VITÓRIA E ESTABELECE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES.
Processo N°:
12703/2026
Protocolo N°:
13115
ID:
327160
Data:
24/06/2026 10:13:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição:
Professor Jocelino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2026
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A BATERIA RITMO FORTE, DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PIEDADE, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE VITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11986/2026
Protocolo N°:
12295
ID:
346910
Data:
11/06/2026 15:04:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Professor Jocelino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/2026
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ORQUESTRA CAPIXABA DE PERCUSSÃO, DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NOVO IMPÉRIO, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11985/2026
Protocolo N°:
12294
ID:
346912
Data:
11/06/2026 15:02:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição:
Professor Jocelino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2026
PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA NOS DIAS NÃO LETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10246/2026
Protocolo N°:
10516
ID:
344644
Data:
15/05/2026 16:08:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição:
Professor Jocelino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2026
PROJETO DE LEI COM PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.994 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1982, ,PARA INCLUIR AO ART. 43-A, O SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA COMO DESTINATÁRIO DE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO FUNCIONAL, REORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES E REDUÇÃO DE JORNADA.
Processo N°:
8130/2026
Protocolo N°:
8349
ID:
342692
Data:
23/04/2026 09:30:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Professor Jocelino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR, DO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Processo N°:
7142/2026
Protocolo N°:
7317
ID:
341625
Data:
08/04/2026 16:53:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2026
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PIEDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7141/2026
Protocolo N°:
7299
ID:
341574
Data:
08/04/2026 13:11:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Professor Jocelino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7139/2026
Protocolo N°:
7297
ID:
341621
Data:
08/04/2026 13:03:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Professor Jocelino
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7135/2026
Protocolo N°:
7293
ID:
341604
Data:
08/04/2026 12:47:34
Situação:
Apensado
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2026
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA PROFESSORA LUCIA CRISTINA NOVAES, AUDITORIO LOCALIZADO NA EMEF ELZIRA VIVACQUA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7132/2026
Protocolo N°:
7290
ID:
341612
Data:
08/04/2026 12:46:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição:
Professor Jocelino
ACOMPANHE
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PROCESSO
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