Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado 
Localizada(s) 244 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Sessão Especial n° 4/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, ÁS 15H30 HORAS.
Processo N°: 3199/2026 Protocolo N°: 3240 ID: 337348 Data: 23/02/2026 12:23:25 Situação: Apensado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA
Processo N°: 2489/2026 Protocolo N°: 2523 ID: 336619 Data: 10/02/2026 13:09:33 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 634/2025
INSTITUI O PROGRAMA 'ATESTADO RESPONSÁVEL' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38289/2025 Protocolo N°: 38843 ID: 333885 Data: 30/12/2025 10:42:53 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 630/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO QUE CAUSEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 38285/2025 Protocolo N°: 38839 ID: 333883 Data: 30/12/2025 10:38:05 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 628/2025
DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 38283/2025 Protocolo N°: 38837 ID: 333882 Data: 30/12/2025 10:36:17 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 459/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26984/2025 Protocolo N°: 27213 ID: 318919 Data: 26/09/2025 07:43:44 Situação: Apensado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 256/2025
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS REFERENTES AO DIA DAS MÃES E AO DIA DOS PAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA/ES.”
Processo N°: 17436/2025 Protocolo N°: 17542 ID: 311925 Data: 18/06/2025 15:02:26 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: João Flávio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O APRENDIZADO DANORMA CULTA E ORIENTAÇÕES DE ENSINO.
Processo N°: 8882/2025 Protocolo N°: 8987 ID: 302021 Data: 14/04/2025 10:57:49 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2025
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 8.859, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Processo N°: 7998/2025 Protocolo N°: 8097 ID: 301044 Data: 03/04/2025 11:49:13 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.859, DE 2015, QUE IMPLEMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6100/2025 Protocolo N°: 6143 ID: 299305 Data: 17/03/2025 13:01:07 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.