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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Requerimentos: Atividades relativas a Projeto de Lei n° 2/2025
REQUERIMENTO - O VEREADOR DAVI ESMAEL ALMEIDA (REPUBLICANOS), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 342/2025, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS VENCEDORAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS CONTRATAREM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 23780/2025 Protocolo N°: 23897 ID: 318447 Data: 25/08/2025 07:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades relativas a Projeto de Lei n° 1/2025
REQUERIMENTO PARA PROMULGAR O AUTÓGRAFO DE LEI N. 11906, DECORRENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO N. 13592/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 198/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARMANDINHO FONTOURA E LEONARDO MONJARDIM, APROVADO EM SESSÃO REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2025.
Processo N°: 16851/2025 Protocolo N°: 16966 ID: 310755 Data: 13/06/2025 17:25:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades relativas a Projeto de Lei n° 1/2024
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
Processo N°: 1752/2024 Protocolo N°: 1854 ID: 278761 Data: 21/02/2024 09:27:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades relativas a Projeto de Lei n° 1/2023
REQUERIMENTO - INCLUSÃO DE PROJETOS DE LEI EM PAUTA.
Processo N°: 3702/2023 Protocolo N°: 3830 ID: 259630 Data: 22/03/2023 16:56:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades relativas a Projeto de Lei n° 6/2022
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO - ARMANDINHO FONTOURA, VEREADOR DE VITÓRIA, VEM, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 206 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 13119/2022 – PROJETO DE LEI N° 174/2022.
Processo N°: 13223/2022 Protocolo N°: 13512 ID: 250545 Data: 27/09/2022 15:14:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades relativas a Projeto de Lei n° 5/2022
O VEREADOR DENNINHO SILVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 073/2022, CONTIDO NO PROCESSO 5518/2022.
Processo N°: 11151/2022 Protocolo N°: 11382 ID: 248171 Data: 10/08/2022 09:08:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades relativas a Projeto de Lei n° 4/2022
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N. 28/2022, CONTIDO NO PROCESSO N. 2154/2022
Processo N°: 10306/2022 Protocolo N°: 10488 ID: 247136 Data: 20/07/2022 12:45:38 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades relativas a Projeto de Lei n° 3/2022
OF. 082/2022-SEGOV/GAB
Processo N°: 10151/2022 Protocolo N°: 10318 ID: 246992 Data: 15/07/2022 16:27:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades relativas a Projeto de Lei n° 2/2022
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI Nº. 9.222, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Processo N°: 6137/2022 Protocolo N°: 6209 ID: 242643 Data: 09/05/2022 14:55:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael , Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimentos: Atividades relativas a Projeto de Lei n° 1/2022
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, RELATIVO AO PROJETO DE LEI 075/2022
Processo N°: 5608/2022 Protocolo N°: 5678 ID: 241955 Data: 04/05/2022 08:29:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
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