| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 12 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/10/2025 10:34:25 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 57 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 29/09/2025 13:15:06 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloísio Varejão como relator da aludida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/09/2025 10:45:05 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para Designação de Relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/09/2025 09:16:09 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 094ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 22/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/09/2025 09:18:45 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 093ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 17/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/09/2025 08:36:22 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 092ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 16/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/09/2025 13:10:43 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 091ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 15/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/09/2025 12:29:05 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 090ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 10/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2025 09:45:25 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 09/09/2025 13:31:26 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 089ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 09/09/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 04/09/2025 09:01:46 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 33 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
III – Educação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 03/09/2025 17:49:30 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|