Data de apresentação 21/01/2025 15:11:41
 N° Processo 1296/2025
 N° Protocolo 1315/2025
 ID 294291
 Ementa

PROJETO DE LEI - Institui o "Programa Municipal de Educação Alimentar nas Comunidades", com o objetivo de promover a conscientização sobre alimentação saudável, segurança alimentar e combate ao desperdício, e dá outras providências.

 Autoria

João Flávio;

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 311 Dia(s), 17 horas, 10 minuto(s).

nov
set
jul
jun
mai
fev
jan
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

27/11/2025 16:21:47SAN 105/2025 - Sanção
Prefeitura Municipal de Vitória

Anexos da Tramitação