| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/06/2026 10:15:40 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Expediente Externo nº 23 lido na 54ª Sessão Ordinária, 2ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 16/06/2026.
Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2026 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 07/05/2026 09:50:32 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
|
Complemento da Ação: Designo a Vereadora Karla Coser como relatora da aludida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/04/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 28/04/2026 10:32:26 |
Ação: Designar Relator
|
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relatoria no prazo regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/04/2026 08:23:48 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 032ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 27/04/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 22/04/2026 09:09:01 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 031ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 22/04/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/04/2026 07:54:33 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 030ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 20/04/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/04/2026 08:43:09 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 029ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 15/04/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2026 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/04/2026 09:19:25 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 028ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 14/04/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2026 12:07:10 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 08/04/2026 12:06:19 |
Ação: Proposição incluida
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 027ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 08/04/2026.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Providência |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 07/04/2026 08:31:10 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 23/03/2026 14:23:45 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para análise e prosseguimento da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
| Envio: 18/03/2026 15:16:16 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 231 dias, 6 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminha-se a documentação solicitada pela Secretaria Geral da Mesa – SGM, devidamente juntada aos autos, para fins de análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 29/07/2025 14:02:15 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 1 dia, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Favor juntar a documentação adequada para a devida análise preliminar deste Projeto de Lei, de acordo com o Art. 1° "e", da Lei n° 4.230/1995.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 28/07/2025 11:24:35 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|