CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:001 Realizada em: 02/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 38277/2025
Data: 29/12/2025 17:42:46
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 37803/2025
Data: 17/12/2025 12:46:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38223/2025
Data: 29/12/2025 11:45:58
Autor: Dalto Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38224/2025
Data: 29/12/2025 11:46:34
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38225/2025
Data: 29/12/2025 11:47:21
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38226/2025
Data: 29/12/2025 11:48:02
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38227/2025
Data: 29/12/2025 11:48:49
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38228/2025
Data: 29/12/2025 11:49:26
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38229/2025
Data: 29/12/2025 11:50:10
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38230/2025
Data: 29/12/2025 11:50:47
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38231/2025
Data: 29/12/2025 12:16:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38232/2025
Data: 29/12/2025 12:16:47
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38233/2025
Data: 29/12/2025 12:17:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38234/2025
Data: 29/12/2025 12:46:56
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38235/2025
Data: 29/12/2025 13:18:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38236/2025
Data: 29/12/2025 13:40:15
Autor: Camillo Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38237/2025
Data: 29/12/2025 13:41:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38238/2025
Data: 29/12/2025 13:42:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38239/2025
Data: 29/12/2025 13:42:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38240/2025
Data: 29/12/2025 13:42:40
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38241/2025
Data: 29/12/2025 13:43:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38242/2025
Data: 29/12/2025 13:43:46
Autor: Camillo Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38243/2025
Data: 29/12/2025 13:46:53
Autor: Camillo Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38244/2025
Data: 29/12/2025 13:52:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38246/2025
Data: 29/12/2025 14:09:07
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38247/2025
Data: 29/12/2025 14:10:04
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38248/2025
Data: 29/12/2025 14:10:42
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38249/2025
Data: 29/12/2025 14:11:50
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38250/2025
Data: 29/12/2025 14:12:35
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38251/2025
Data: 29/12/2025 14:12:38
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38252/2025
Data: 29/12/2025 14:12:56
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38253/2025
Data: 29/12/2025 14:13:56
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38254/2025
Data: 29/12/2025 14:15:42
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38255/2025
Data: 29/12/2025 14:17:56
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38259/2025
Data: 29/12/2025 14:49:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38260/2025
Data: 29/12/2025 14:50:12
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38261/2025
Data: 29/12/2025 14:50:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38262/2025
Data: 29/12/2025 14:50:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38264/2025
Data: 29/12/2025 14:51:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38269/2025
Data: 29/12/2025 14:55:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38270/2025
Data: 29/12/2025 14:56:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38274/2025
Data: 29/12/2025 15:04:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38275/2025
Data: 29/12/2025 15:12:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38276/2025
Data: 29/12/2025 15:16:08
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38278/2025
Data: 30/12/2025 08:11:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38279/2025
Data: 30/12/2025 08:12:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38281/2025
Data: 30/12/2025 10:35:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38290/2025
Data: 30/12/2025 10:44:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38291/2025
Data: 30/12/2025 10:45:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38292/2025
Data: 30/12/2025 10:46:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38293/2025
Data: 30/12/2025 10:47:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38294/2025
Data: 30/12/2025 11:01:51
Autor: Luiz Emanuel
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38295/2025
Data: 30/12/2025 11:02:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38296/2025
Data: 30/12/2025 11:03:28
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38297/2025
Data: 30/12/2025 11:04:31
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38298/2025
Data: 30/12/2025 11:05:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38299/2025
Data: 30/12/2025 11:06:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38300/2025
Data: 30/12/2025 11:06:47
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38301/2025
Data: 30/12/2025 11:07:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38302/2025
Data: 30/12/2025 11:07:34
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38303/2025
Data: 30/12/2025 11:07:53
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38304/2025
Data: 30/12/2025 11:08:37
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38305/2025
Data: 30/12/2025 11:08:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38307/2025
Data: 30/12/2025 11:09:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38308/2025
Data: 30/12/2025 11:09:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38309/2025
Data: 30/12/2025 11:09:30
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38310/2025
Data: 30/12/2025 11:09:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38311/2025
Data: 30/12/2025 11:09:58
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38312/2025
Data: 30/12/2025 11:10:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38313/2025
Data: 30/12/2025 11:10:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38314/2025
Data: 30/12/2025 11:10:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38315/2025
Data: 30/12/2025 11:10:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38316/2025
Data: 30/12/2025 11:11:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38317/2025
Data: 30/12/2025 11:11:27
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38318/2025
Data: 30/12/2025 11:11:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38319/2025
Data: 30/12/2025 11:11:58
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38320/2025
Data: 30/12/2025 11:12:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38321/2025
Data: 30/12/2025 11:12:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38322/2025
Data: 30/12/2025 11:12:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38323/2025
Data: 30/12/2025 11:12:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38324/2025
Data: 30/12/2025 11:12:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38325/2025
Data: 30/12/2025 11:13:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38326/2025
Data: 30/12/2025 11:13:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38327/2025
Data: 30/12/2025 11:13:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38328/2025
Data: 30/12/2025 11:14:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38329/2025
Data: 30/12/2025 11:14:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38330/2025
Data: 30/12/2025 11:14:58
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38331/2025
Data: 30/12/2025 11:15:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38332/2025
Data: 30/12/2025 11:16:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38333/2025
Data: 30/12/2025 11:16:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38334/2025
Data: 30/12/2025 11:17:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38335/2025
Data: 30/12/2025 11:17:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38336/2025
Data: 30/12/2025 11:45:12
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38337/2025
Data: 30/12/2025 11:46:25
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38338/2025
Data: 30/12/2025 11:48:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38346/2025
Data: 30/12/2025 13:08:56
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38347/2025
Data: 30/12/2025 13:10:07
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38348/2025
Data: 30/12/2025 13:11:15
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38349/2025
Data: 30/12/2025 13:13:59
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 38350/2025
Data: 30/12/2025 13:14:18
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 001ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
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