CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:049 Realizada em: 03/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (22)

  LEITURA DO EXPEDIENTE

Ordem: 1  P. de Indicação N° 8694 /2026
Nº Processo: 11420/2026
Data: 01/06/2026 17:57:00
Autor: Dalto Neves
Venho, por meio desta indicação , solicitar a instalação de quebra-molas em toda a extensão das Ruas Beatriz Francisco Batista, Cabo João Feliz Amorim e José Romão de Melo, localizadas no Bairro Resistência.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 2  P. de Indicação N° 8695 /2026
Nº Processo: 11422/2026
Data: 02/06/2026 08:10:25
Autor: Ana Paula Rocha
INDICAÇÃO - Avaliação para ampliação da coleta manual de resíduos na Rua Sete de Julho – Bela Vista

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 3  P. de Indicação N° 8696 /2026
Nº Processo: 11424/2026
Data: 02/06/2026 10:53:19
Autor: Aylton Dadalto
INDICAÇÃO - Implantação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua José Teixeira com a Avenida Desembargador Santos Neves, na Praia do Canto.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 4  P. de Indicação N° 8697 /2026
Nº Processo: 11425/2026
Data: 02/06/2026 10:54:14
Autor: Mauricio Leite
INDICAÇÃO -Poda baixa em árvore localizada na Rua Darly Antônio Lima Nº63, em Frente ao Ed. Araguaia, Bairro Jardim Camburi, Vitória - ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 5  P. de Indicação N° 8698 /2026
Nº Processo: 11426/2026
Data: 02/06/2026 10:55:08
Autor: Mauricio Leite
INDICAÇÃO - Manutenção manutenção em todo Beco da Rua Brandino Correia Peres, Nº28, a Rua fica atrás da Igreja Católica, Bairro São Cristóvão, Vitória - ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 6  P. de Indicação N° 8699 /2026
Nº Processo: 11427/2026
Data: 02/06/2026 10:56:10
Autor: Mauricio Leite
INDICAÇÃO - Manutenção de sinalização vertical (placa logradouro) Rua Agenor Amaro dos Santos (esquina com a rua João de Oliveira Soares), bairro Jardim Camburi, Vitória - ES, Vitória-ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 7  P. de Indicação N° 8700 /2026
Nº Processo: 11428/2026
Data: 02/06/2026 10:56:23
Autor: Mauricio Leite
INDICAÇÃO - Vaga de estacionamento prioritária para Pessoa com Deficiência (PCD) na Avenida Governador Eurico Rezende, próximo ao nº 339, bairro Jardim Camburi, Vitória – ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 8  P. de Indicação N° 8701 /2026
Nº Processo: 11429/2026
Data: 02/06/2026 10:57:10
Autor: Mauricio Leite
INDICAÇÃO - Nivelamento e instalação de borracha na tampa de PV na Praça Mário Elias da Silva, rua Alcino Pereira Neto, Bairro Jardim Camburi, Vitória-ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 9  P. de Indicação N° 8702 /2026
Nº Processo: 11430/2026
Data: 02/06/2026 10:57:14
Autor: Mauricio Leite
INDICAÇÃO - Manutenção de brinquedo localizado no Parque Kids situado na Praça Mário Elias da Silva, rua Belmiro Teixeira Pimenta, bairro Jardim Camburi, Vitória -ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 10  P. de Indicação N° 8703 /2026
Nº Processo: 11431/2026
Data: 02/06/2026 10:58:03
Autor: Mauricio Leite
INDICAÇÃO - Desratização na Praça Mario Elias Da Silva, localizada na Rua Alcino Pereira Netto, nº 175, bairro Jardim Camburi, Vitória – ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 11  P. de Indicação N° 8704 /2026
Nº Processo: 11432/2026
Data: 02/06/2026 11:18:39
Autor: Pedro Trés
Indicação para que sejam inseridas, atualizadas e disponibilizadas as informações no sistema GeoWeb relativas à rede de drenagem urbana e aos imóveis sem ligação de esgoto.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 12  P. de Indicação N° 8705 /2026
Nº Processo: 11434/2026
Data: 02/06/2026 11:37:52
Autor: Pedro Trés
Indicação à Prefeitura Municipal de Vitória para que adote as seguintes providências em relação à Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) localizada em frente à saída da Ilha do Frade.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 13  P. de Indicação N° 8706 /2026
Nº Processo: 11436/2026
Data: 02/06/2026 11:42:40
Autor: João Flávio
INDICAÇÃO - Vistoria técnica para a retirada da árvore localizada na Rua Alberto Lucarelli, nº 195, Bairro Bonfim.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 14  P. de Indicação N° 8707 /2026
Nº Processo: 11437/2026
Data: 02/06/2026 11:44:10
Autor: João Flávio
INDICAÇÃO - Manutenção geral do parquinho infantil localizado na Praça Jair de Andrade, no Bairro São Benedito.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 15  P. de Indicação N° 8708 /2026
Nº Processo: 11438/2026
Data: 02/06/2026 11:47:26
Autor: Aylton Dadalto
INDICAÇÃO - Reforço da fiscalização de bicicletas elétricas nas calçadas da Praia do Canto e da Orla de Camburi.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 16  P.S. Moção N° 896 /2026
Nº Processo: 11398/2026
Data: 01/06/2026 13:34:17
Autor: Bruno Malias
MOÇÃO DE APLAUSOS à ALINE LOPES DIAS FERREIRA, surfista capixaba em reconhecimento à conquista do tricampeonato do Surf Brasil Parasurf, campeonato brasileiro de surfe paralímpico.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Ordem: 17  P.S. Moção N° 897 /2026
Nº Processo: 11403/2026
Data: 01/06/2026 15:20:42
Autor: Dárcio Bracarense
Moção de Aplausos ao jornalista português Sérgio Tavares, em reconhecimento à sua atuação em defesa da liberdade de imprensa, da liberdade de expressão e do livre exercício da atividade jornalística.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.    
Observação:
Ordem: 18  Sessão Solene N° 202 /2026
Nº Processo: 11419/2026
Data: 01/06/2026 16:39:00
Autor: Aloísio Varejão
Reserva de Plenário para Sessão Solene – Dia Mundial da Corrida

Fase: Incluir na Leitura - SS
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Ordem: 19  Audiência Pública-interno N° 19 /2026
Nº Processo: 11421/2026
Data: 01/06/2026 17:58:03
Autor: Dárcio Bracarense
Requerimento de Reserva de Plenário para Audiência Pública com o tema: Armas: uma discussão sobre esporte e proteção em 14 de junho de 2026

Fase: Incluir na Leitura- API
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informação N° 364 /2026
Nº Processo: 11433/2026
Data: 02/06/2026 11:19:57
Autor: Pedro Trés
Requerimento de informação sobre a adesão do Município de Vitória à Rede Urban 95

Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei N° 200 /2026
Nº Processo: 11255/2026
Data: 29/05/2026 09:50:42
Autor: Davi Esmael
Projeto de Lei que Dispõe sobre a Divulgação de áreas de risco no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Vitória e dá outras providências.

Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Ordem: 22  P.S. Voto de Pesar N° 152 /2026
Nº Processo: 11435/2026
Data: 02/06/2026 11:39:38
Autor: Dárcio Bracarense
Voto de Pesar pelo falecimento do Policial Militar Adriano Pereira de Sousa, ocorrido na data de ontem, durante operação policial realizada na comunidade conhecida como Faz Quem Quer, localizada no bairro Rocha Miranda, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.

Fase: Incluir na Leitura-VDP
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 049ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 03/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
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