Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luiz Emanuel 
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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 590/2025
DISPÕE SOBRE A DESOBSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS NA CIDADE DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34991/2025 Protocolo N°: 35416 ID: 330364 Data: 26/11/2025 12:47:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 574/2025
ALTERA A LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA EM MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES, DA VIOLÊNCIA PRATICADA PELO CRIME ORGANIZADO E FACÇÕES CRIMINOSAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 02 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 34141/2025 Protocolo N°: 34537 ID: 329396 Data: 17/11/2025 12:50:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense, Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 558/2025
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA E DO SEPULTAMENTO SOCIAL, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO A NATIMORTOS E FETOS, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.139/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.278/2018 PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO E DO LUTO PERINATAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33077/2025 Protocolo N°: 33449 ID: 328348 Data: 10/11/2025 13:43:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel, Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 557/2025
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA E DO SEPULTAMENTO SOCIAL, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO A NATIMORTOS E FETOS, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.139/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.278/2018 PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO E DO LUTO PERINATAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33056/2025 Protocolo N°: 33427 ID: 328310 Data: 10/11/2025 10:18:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 447/2025
FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE VITÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES.
Processo N°: 26176/2025 Protocolo N°: 26392 ID: 321099 Data: 17/09/2025 11:04:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel, Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 446/2025
FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE VITÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES.
Processo N°: 26086/2025 Protocolo N°: 26286 ID: 320939 Data: 16/09/2025 10:33:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 417/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º LEI MUNICIPAL Nº 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 24871/2025 Protocolo N°: 24997 ID: 319636 Data: 03/09/2025 17:49:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Aylton Dadalto, Camillo Neves, Dárcio Bracarense, Luiz Emanuel, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 243/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 16926/2025 Protocolo N°: 17041 ID: 311381 Data: 16/06/2025 07:00:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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