Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luiz Emanuel 
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Última atualização: 27/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 243/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 16926/2025 Protocolo N°: 17041 ID: 311381 Data: 16/06/2025 07:00:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 239/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, A DANÇA DE SALÃO, A SER CELEBRADA NO DIA 29 DE MARÇO.
Processo N°: 16722/2025 Protocolo N°: 16840 ID: 310408 Data: 13/06/2025 12:37:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 160/2025
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO FORTE SÃO JOÃO "
Processo N°: 11985/2025 Protocolo N°: 12062 ID: 306132 Data: 06/05/2025 11:13:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
L 10176/2025
Projeto de Lei n° 62/2025
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO OBRIGATÓRIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4471/2025 Protocolo N°: 4491 ID: 297544 Data: 21/02/2025 12:53:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
“ GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA E PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O ENSINO DA LINGUAGEM NEUTRA OU NÃO BINÁRIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA “.
Processo N°: 4383/2025 Protocolo N°: 4403 ID: 297417 Data: 20/02/2025 14:43:52 Situação: Apensado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2025
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA “.
Processo N°: 4209/2025 Protocolo N°: 4230 ID: 297215 Data: 19/02/2025 08:47:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2025
ALTERA A LEI 9278/2018 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3733/2025 Protocolo N°: 3756 ID: 296778 Data: 14/02/2025 13:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 57 DA LEI 6.080/2003, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTRUIR, RECONSTRUIR E MANTER AS CALÇADAS DE TERRENOS CUJOS PROPRIETÁRIOS ATESTEM INCAPACIDADE FINANCEIRA.
Processo N°: 9801/2024 Protocolo N°: 10579 ID: 288043 Data: 19/11/2024 10:45:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Aloísio Varejão , Anderson Goggi, André Brandino, Chico Hosken, Dalto Neves, Davi Esmael, Delegado Piquet, Duda Brasil, Karla Coser, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mauricio Leite, Vinícius Simões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 166/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8599/2024 Protocolo N°: 9312 ID: 286731 Data: 17/09/2024 18:09:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM HEMOFILIA E OUTRAS COAGULOPATIAS EM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7014/2024 Protocolo N°: 7589 ID: 284931 Data: 23/07/2024 11:55:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões - Veto
Autor(es) da Proposição: André Moreira, Luiz Emanuel
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PROCESSO
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