Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Mauricio Leite 
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 335/2025
PROJETO DE LEI -REVOGA A LEI Nº 9.222 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 22139/2025 Protocolo N°: 22217 ID: 316692 Data: 04/08/2025 09:06:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10204/2025
Projeto de Lei n° 271/2025
PROJETO DE LEI - DENOMINA “LÚCIA MARIA GRAÇA E SILVA” A ESCADARIA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO BAIRRO JARDIM CAMBURI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 19116/2025 Protocolo N°: 19200 ID: 313424 Data: 04/07/2025 10:04:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar nome de logradouro na PMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O “IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO” NO CENTRO DE VITÓRIA, COM INCENTIVOS FISCAIS PARA IMÓVEIS COMERCIAIS LOCADOS E PENALIDADES FISCAIS PARA IMÓVEIS DESOCUPADOS, VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O ESTATUTO DA CIDADE.
Processo N°: 16163/2025 Protocolo N°: 16266 ID: 310529 Data: 09/06/2025 15:38:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2025
PROJETO DE LEI - AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 12942/2025 Protocolo N°: 13022 ID: 307107 Data: 12/05/2025 14:06:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A FESTA JULINA DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS – JARDIM DA PENHA.
Processo N°: 8885/2025 Protocolo N°: 8990 ID: 302102 Data: 14/04/2025 11:09:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A FESTA DO PADROEIRO DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS – JARDIM DA PENHA.
Processo N°: 8772/2025 Protocolo N°: 8880 ID: 302023 Data: 11/04/2025 16:02:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA.
Processo N°: 6962/2025 Protocolo N°: 7032 ID: 300090 Data: 25/03/2025 14:55:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A FESTA DA FAMÍLIA DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA - JARDIM CAMBURI.
Processo N°: 1409/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 294409 Data: 23/01/2025 12:41:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, EM RECINTO COLETIVO FECHADO, PRIVADO OU PÚBLICO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 1213/2025 Protocolo N°: 1232 ID: 294193 Data: 20/01/2025 16:20:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão - Veto
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA O ARTIGO 153 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.080/2003, A FIM DE DISPOR SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE DEPÓSITO DE SUCATA OU FERRO VELHO, DESMANCHE, COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 727 ID: 293554 Data: 13/01/2025 14:39:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Emenda
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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