Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Mauricio Leite 
Localizada(s) 81 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 477/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27432/2025 Protocolo N°: 27689 ID: 322399 Data: 30/09/2025 09:16:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 5.sessão
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 413/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CINEMA E À FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COM PRIORIDADE PARA AS REGIÕES PERIFÉRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24782/2025 Protocolo N°: 24908 ID: 319542 Data: 02/09/2025 16:56:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 335/2025
PROJETO DE LEI -REVOGA A LEI Nº 9.222 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 22139/2025 Protocolo N°: 22217 ID: 316692 Data: 04/08/2025 09:06:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, João Flávio, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
L 10204/2025
Projeto de Lei n° 271/2025
PROJETO DE LEI - DENOMINA “LÚCIA MARIA GRAÇA E SILVA” A ESCADARIA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO BAIRRO JARDIM CAMBURI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 19116/2025 Protocolo N°: 19200 ID: 313424 Data: 04/07/2025 10:04:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar nome de logradouro na PMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O “IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO” NO CENTRO DE VITÓRIA, COM INCENTIVOS FISCAIS PARA IMÓVEIS COMERCIAIS LOCADOS E PENALIDADES FISCAIS PARA IMÓVEIS DESOCUPADOS, VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O ESTATUTO DA CIDADE.
Processo N°: 16163/2025 Protocolo N°: 16266 ID: 310529 Data: 09/06/2025 15:38:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2025
PROJETO DE LEI - AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 12942/2025 Protocolo N°: 13022 ID: 307107 Data: 12/05/2025 14:06:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A FESTA JULINA DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS – JARDIM DA PENHA.
Processo N°: 8885/2025 Protocolo N°: 8990 ID: 302102 Data: 14/04/2025 11:09:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A FESTA DO PADROEIRO DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS – JARDIM DA PENHA.
Processo N°: 8772/2025 Protocolo N°: 8880 ID: 302023 Data: 11/04/2025 16:02:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA.
Processo N°: 6962/2025 Protocolo N°: 7032 ID: 300090 Data: 25/03/2025 14:55:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A FESTA DA FAMÍLIA DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA - JARDIM CAMBURI.
Processo N°: 1409/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 294409 Data: 23/01/2025 12:41:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página