Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dárcio Bracarense 
Localizada(s) 76 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 588/2025
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VITÓRIA SEM PORNOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34906/2025 Protocolo N°: 35328 ID: 330268 Data: 25/11/2025 12:11:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 574/2025
ALTERA A LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA EM MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES, DA VIOLÊNCIA PRATICADA PELO CRIME ORGANIZADO E FACÇÕES CRIMINOSAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 02 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 34141/2025 Protocolo N°: 34537 ID: 329396 Data: 17/11/2025 12:50:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense, Luiz Emanuel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 567/2025
PROJETO DE LEI: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "DE VOLTA PARA SUA CASA", COM A FINALIDADE DE AUXILIAR O RETORNO PARA A CIDADE NATAL DE PESSOA QUE POSSUI NATURALIDADE EM OUTRO MUNICÍPIO E QUE DESEJA RETORNAR PARA SUA CIDADE DE ORIGEM E ESTÁ EM SITUAÇÃO DE RUA, POBREZA EXTREMA, MISÉRIA OU QUE UTILIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS DEGRADADAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E DE SUSTENTO, DE FORMA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE, BEM COMO AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA PERNOITE TEMPORÁRIO OU COMO MORADIA PROVISÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33697/2025 Protocolo N°: 34086 ID: 329008 Data: 13/11/2025 10:32:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 553/2025
ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL 6.592 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO MORADIA, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 6.924 DE 2007, PARA RESTRINGIR A UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS EXCLUSIVAMENTE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32164/2025 Protocolo N°: 32509 ID: 327473 Data: 03/11/2025 14:28:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 552/2025
PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VITÓRIA VIVA, DESTINADO À REURBANIZAÇÃO E À OCUPAÇÃO ORDENADA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS, ESPECIALMENTE SOB PONTES E VIADUTOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32163/2025 Protocolo N°: 32508 ID: 327247 Data: 03/11/2025 13:50:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 545/2025
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, EMPRESÁRIOS E INVESTIDORES DA ENSEADA DO SUÁ - AMEIES.
Processo N°: 31925/2025 Protocolo N°: 32252 ID: 327008 Data: 31/10/2025 11:27:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 544/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E INCENTIVO ÀS TRILHAS TURÍSTICAS E ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INTEGRANDO ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31924/2025 Protocolo N°: 32251 ID: 327144 Data: 31/10/2025 11:24:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 539/2025
PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PÚBLICA DAS AUTORIZAÇÕES DE PODA, SUPRESSÃO, TRANSPLANTIO E MANEJO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31124/2025 Protocolo N°: 31424 ID: 326302 Data: 23/10/2025 14:30:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página