Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Pedro Trés 
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Última atualização: 21/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 377/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 4.821, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE VITÓRIA.
Processo N°: 23639/2025 Protocolo N°: 23752 ID: 318322 Data: 21/08/2025 16:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 358/2025
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 22999/2025 Protocolo N°: 23097 ID: 317639 Data: 13/08/2025 16:21:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 339/2025
ALTERA A LEI N° 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DE VITÓRIA.
Processo N°: 22173/2025 Protocolo N°: 22251 ID: 316727 Data: 04/08/2025 11:39:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 338/2025
ALTERA A LEI NO 3.730 DE 05 DE JUNHO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA.
Processo N°: 22166/2025 Protocolo N°: 22244 ID: 316720 Data: 04/08/2025 11:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 315/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 21355/2025 Protocolo N°: 21447 ID: 316076 Data: 25/07/2025 15:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 308/2025
FICA INSTITUÍDA A ROTA TURÍSTICA E CULTURAL DE VITÓRIA QUE CONSISTE NA IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DOS PONTOS TURÍSTICOS, ESTABELECIMENTOS E EVENTOS LOCAIS, INCLUINDO AQUELES PREVISTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE EXPRESSEM A CULTURA, A HISTÓRIA, AS TRADIÇÕES E A IDENTIDADE LOCAL.
Processo N°: 21205/2025 Protocolo N°: 21297 ID: 315842 Data: 24/07/2025 12:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 278/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA AO CONSUMIDOR FINAL PARA AQUISIÇÃO DE CARTÕES, PULSEIRAS OU OUTROS DISPOSITIVOS EM SISTEMAS CASHLESS, BEM COMO PARA REEMBOLSO DE CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 19473/2025 Protocolo N°: 19555 ID: 314037 Data: 08/07/2025 16:23:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 267/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MODELAGEM DA INFORMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO (BIM) NA EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE GRANDE VULTO REALIZADA PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 18765/2025 Protocolo N°: 18854 ID: 313188 Data: 01/07/2025 16:01:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 266/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE NAVEGAÇÃO DO PACIENTE COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 18356/2025 Protocolo N°: 18442 ID: 312831 Data: 27/06/2025 15:07:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 260/2025
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA TEM COMO OBJETIVO ADEQUAR O §2º DO ART. 83 AOS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (§1º DO ART. 66) E DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (§ 2° DO ART. 66).
Processo N°: 17777/2025 Protocolo N°: 17868 ID: 312187 Data: 23/06/2025 16:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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