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Última atualização: 24/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
CRIA A “COMENDA GEOVANI SILVA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11035/2026 Protocolo N°: 11317 ID: 345890 Data: 27/05/2026 09:44:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
D 1646/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
CRIA A COMENDA “HÉRCULES DA SILVA FALCÃO” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 8003/2026 Protocolo N°: 8208 ID: 342657 Data: 20/04/2026 12:38:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIA A COMENDA “DAYSE BARBOSA MATTOS DE LIDERANÇA E EXCELÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5790/2026 Protocolo N°: 5920 ID: 340107 Data: 23/03/2026 13:26:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
CONCEDE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 4484/2026 Protocolo N°: 4545 ID: 338700 Data: 09/03/2026 08:40:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi
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PROCESSO
D 1645/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Processo N°: 2448/2026 Protocolo N°: 2481 ID: 336418 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha, Bruno Malias, Karla Coser, Pedro Trés, Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
PDL - CRIA A COMENDA JOSÉ MARIA FEU ROSA
Processo N°: 1790/2026 Protocolo N°: 1814 ID: 335734 Data: 03/02/2026 10:00:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
D 1644/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
INSTITUI A COMENDA "CAMINHOS DO AXÉ" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 38366/2025 Protocolo N°: 38922 ID: 333918 Data: 30/12/2025 14:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULOS DE COMENDA DA FAMÍLIA AOS CASAIS HOMENAGEADOS COM 25 ANOS DE CASADOS OU MAIS, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA MESA N° 002/2024 E RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 35639/2025 Protocolo N°: 36071 ID: 331030 Data: 01/12/2025 12:47:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi
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PROCESSO
D 1640/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
INSTITUI A COMENDA “ PROFESSOR HÉLIO DEMONER”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ATUAM EM ORGANIZAÇÕES CULTURA ESPORTE E LAZER
Processo N°: 34720/2025 Protocolo N°: 35142 ID: 330088 Data: 24/11/2025 14:39:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
D 1643/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIA A COMENDA “SÉRGIO BERMUDES DE EXCELÊNCIA JURÍDICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31608/2025 Protocolo N°: 31924 ID: 326838 Data: 29/10/2025 17:30:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
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