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  Lei Ordinária 2.391/1975

Ementa: DISPOE SOBRE GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES COM FUNÇÃO FISCALIZADORA, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS. REGULAMENTADA PELOS DECS 5637/75, 6637/83 E 7728/88. MODIFICADA PELAS LEIS 2560/78, 3541/88 E 7771/88.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/10/1975

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.315/1974 17/07/1974MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.697/1990 20/12/1990REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.541/1988 27/05/1988INCLUIParágrafo 3º ao Art.. 2º
Lei Ordinária2.674/1980 16/05/1980MENCIONA
Lei Ordinária2.560/1978 20/07/1978MENCIONA
Lei Ordinária2.415/1975 23/12/1975MENCIONA

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