Ementa: DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM DE TODOS OS IMÓVEIS TOMBADOS E IDENTIFICADOS COMO DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO, BEM COMO DOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA ÁREA ESPECIAL DE INTERVENÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.095/2007 27/09/2007MENCIONA
Lei Ordinária6.705/2006 13/10/2006MENCIONAANEXO III
Lei Ordinária6.080/2003 29/12/2003MENCIONACÓDIGO DE POSTURAS
Lei Ordinária5.954/2003 21/07/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.821/1998 30/12/1998MENCIONACODIGO DE EDIFICAÇÕES
Lei Ordinária4.438/1997 28/05/1997MENCIONACÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt . 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.006/2016 15/09/2016REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.