| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/06/2026 14:22:24 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Aguarda-se inclusão em pauta na comissão de educação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Professor Jocelino |
| Envio: 18/06/2026 17:34:23 |
Ação: Pela aprovação
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho parecer para prosseguimento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 350/2026 - Parecer
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| Recebimento: 18/05/2026 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 18/05/2026 13:59:26 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer no prazo regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2026 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Educação |
| Envio: 15/05/2026 14:46:35 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Designo o(a) vereador(a) Professor Jocelino como relator(ra) dos presentes autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/04/2026 11:39:51 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que, na 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, realizada em 28/04/2026, foi realizada a votação referente ao parecer pela rejeição da matéria, anexo ao Projeto de Lei nº 184/2021, Processo nº 12784/2021, com o seguinte resultado: 02 votos favoráveis (SIM) e 01 voto contrário (NÃO), informa-se que, conforme dispõe o artigo 109, §3º, do Regimento Interno nº 2.060/2021, a votação restou PREJUDICADA.
Dessa forma, encaminha-se o processo ao Presidente da Comissão para a NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 627/2026 - 3ª Ord. da Comissão de Educação. PL184 21 Proc 12784 21 - EDUCAÇÃO PREJUDICADA
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| Recebimento: 30/03/2026 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/04/2026 11:36:25 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 29 dias, 21 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/03/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 30/03/2026 12:33:29 |
Ação: Encaminhar
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Complemento da Ação: Aguarde-se inclusão em pauta na Comissão de Educação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/02/2026 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/02/2026 10:45:11 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Gabinete da Vereadora Relatora para elaboração de parecer no prazo regimental de 10 dias úteis (art. 72, inciso V, Regimento Interno).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Educação |
| Envio: 12/02/2026 15:50:45 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Designo a Vereadora Ana Paula Rocha como Relatora da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/09/2025 11:08:01 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Presidente da Comissão para Designação de Relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/09/2025 11:06:09 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 10 dias, 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: VOTAÇÃO PREJUDICADA na 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, ocorrida no dia 23 de setembro de 2025. Em manifestação pela Aprovação da Matéria do Projeto de Lei 184/2021, Processo 12784/2021 (RDR 33/2025) o resultado se deu por 02 (dois) votos para SIM, 01 (um) para NÃO, em seguimento ao Regimento Interno 2.060/2021, artigo 109, §3º, a votação do projeto se encontra PREJUDICADA.
Encaminha-se o feito para o Presidente da Comissão para nova DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1516/2025 - Boletim de Votação - 5ª Ordinária – Processo 12784/2021 - PL 184/2021 (RDR 33/2025) – VOTAÇÃO PREJUDICADA
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| Recebimento: 14/08/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 14/08/2025 14:41:49 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Educação |
| Envio: 11/08/2025 16:17:41 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite para relatar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 08/05/2025 12:45:23 |
Ação: Designar Relator
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Complemento da Ação: Ao Vereador Leonardo Monjardim para designar relator na Comissão de Educação no prazo de 03 dias úteis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 08/05/2025 11:01:15 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 06/05/2025 16:07:49 |
Ação: Seguir Normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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