PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 92/2024

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Data de apresentação 22/05/2024 10:16:56

N° Processo 5148/2024

N° Protocolo 5541/2024

ID 282750

Ementa

Inclui no Calendário de Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município o "Dia Municipal da Feira das Nações", a ser celebrado no último sábado do mês de agosto.

Autoria

Davi Esmael;

Situação

Arquivado

Juntadas

Sanção 5148/2024

Norma resultante Lei Ordinária 10107/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Urgência 15/2024
Requerimento de Urgência 17/2024
Sanção 88/2024

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 15 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 05/09/2024	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2024	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 03/09/2024 10:39:31	Ação: Sem veto

Complemento da Ação: Para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2024	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 28/08/2024 08:55:44	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 10107/2024 - Publicação DO PMV

Recebimento: 14/08/2024	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/08/2024 17:01:30	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - DEL 975/2024 - PROTOCOLO PMV

Recebimento: 14/08/2024	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 14/08/2024 13:13:05	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - DEL 970/2024 - Votação CCJ Anexo - DEL 971/2024 - Votação Final - APROVADO Ofício de Autógrafo de lei 95/2024 - OF.AUT11822 - PROC. 5148 24 - PL 92 24 - DAVI ESMAEL Autógrafo de Lei 103/2024 - AUT11822 - PROC. 5148 24 - PL 92 24 - DAVI ESMAEL

Recebimento: 14/08/2024	Fase: Providência	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa
Envio: 14/08/2024 11:26:35	Ação: Regime de Urgência
Tempo gasto: 45 minutos
Complemento da Ação: Projeto em regime de urgência entrou na ordem do dia sendo aprovado pela comissão, a proposição seguiu para discussão e encaminhamento sendo a mesma aprovada pelos membros em Plenário. Assim, segue para o DIPROL para a juntada dos boletins de votação e seu devido autografo de lei, conforme votação deste Projeto de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2024	Fase: Para Ciência	Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida
Envio: 14/08/2024 10:32:28	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 82 dias, 2 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Anexada a íntegra do Anexo I da Lei municipal nº. 9.278/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo de Gabinete 377/2024 - Anexado o Anexo I da Lei 9.278/2018

Recebimento: 22/05/2024	Fase: Análise Preliminar	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa
Envio: 22/05/2024 14:17:07	Ação: seguir normalmente

Complemento da Ação: Segue para o vereador proponente por solicitação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 22/05/2024 10:16:57	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital