Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luiz Paulo Amorim 
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Última atualização: 06/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 57/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO VOLTADA AO RESPEITO, EMPATIA E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4370/2026 Protocolo N°: 4431 ID: 338632 Data: 06/03/2026 13:31:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 595/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SANTA RITA (INSANRI)
Processo N°: 35134/2025 Protocolo N°: 35561 ID: 330498 Data: 27/11/2025 11:23:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
L 10277/2025
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
L 10255/2025
Projeto de Lei n° 555/2025
ALTERA A ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR NO MÊS DE MAIO O DIA 24 COMO O DIA MUNICIPAL DO FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DA PRAIA DO SUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32571/2025 Protocolo N°: 32941 ID: 327924 Data: 04/11/2025 15:56:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 531/2025
FICA DENOMINADO “RAMPA LEOPOLDO GONÇALVES”, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA ESCADARIA JOSÉ KEFFER E TÉRMINO SEM SAÍDA NO BAIRRO SANTA MARTHA.
Processo N°: 30169/2025 Protocolo N°: 30437 ID: 325212 Data: 16/10/2025 14:16:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 530/2025
FICA DENOMINADO “ESCADARIA JOSÉ RODRIGUES”, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA ESCADARIA MARINA DA CONCEIÇÃO SILVA E TÉRMINO NO FINAL DA RUA SÃO NICOLAU NO BAIRRO CONQUISTA.
Processo N°: 30166/2025 Protocolo N°: 30434 ID: 325215 Data: 16/10/2025 14:15:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL, ESPORTE E COMPANHIA, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 1079/2025 Protocolo N°: 1099 ID: 293618 Data: 17/01/2025 10:16:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O “DIA DO COMBATE AO ETARISMO
Processo N°: 609/2025 Protocolo N°: 621 ID: 293265 Data: 10/01/2025 15:35:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
L 10250/2025
Projeto de Lei n° 205/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL, ESPORTE E COMPANHIA, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL, DE VITÓRIA
Processo N°: 12681/2024 Protocolo N°: 13472 ID: 292408 Data: 26/12/2024 10:36:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
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