Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dalto Neves 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 500/2025
DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 28405/2025 Protocolo N°: 28654 ID: 323231 Data: 06/10/2025 13:29:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 493/2025
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GOLPES DIGITAIS CONTRA IDOSOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28276/2025 Protocolo N°: 28525 ID: 323209 Data: 03/10/2025 15:39:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 441/2025
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS EM DOMICÍLIO POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25728/2025 Protocolo N°: 25914 ID: 320327 Data: 11/09/2025 13:33:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 440/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PERIÓDICA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DE RANKING DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (RADARES) QUE MAIS REGISTRAM INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25727/2025 Protocolo N°: 25913 ID: 320336 Data: 11/09/2025 13:32:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 439/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A SEMANA DO PESCADO.
Processo N°: 25725/2025 Protocolo N°: 25911 ID: 320344 Data: 11/09/2025 13:24:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 437/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25615/2025 Protocolo N°: 25753 ID: 320321 Data: 10/09/2025 11:06:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 436/2025
INCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 25614/2025 Protocolo N°: 25752 ID: 320259 Data: 10/09/2025 11:05:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Dalto Neves, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 378/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEIOS DE RECOLHIMENTO DE GARRAFAS PLÁSTICAS PELOS FABRICANTES E ENVASADORES DE BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 23735/2025 Protocolo N°: 23852 ID: 318124 Data: 22/08/2025 15:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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