Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Bruno Malias 
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Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 37/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DA IMPRENSA ESPORTIVA CAPIXABA (ACEC).
Processo N°: 2833/2026 Protocolo N°: 2866 ID: 336948 Data: 12/02/2026 10:30:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 3.sessão
Autor(es) da Proposição: Bruno Malias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS
Processo N°: 1971/2026 Protocolo N°: 2001 ID: 336111 Data: 04/02/2026 18:31:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Bruno Malias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 565/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA O DIA MUNICIPAL DO BEACH SOCCER
Processo N°: 33431/2025 Protocolo N°: 33816 ID: 328726 Data: 12/11/2025 11:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Bruno Malias, Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
L 10255/2025
Projeto de Lei n° 533/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ DE RAIZ – PATRIMÔNIO IMATERIAL DO BRASIL.
Processo N°: 30439/2025 Protocolo N°: 30706 ID: 325549 Data: 20/10/2025 14:08:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Bruno Malias
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PROCESSO
L 10279/2025
Projeto de Lei n° 431/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ALBINISMO.
Processo N°: 25476/2025 Protocolo N°: 25613 ID: 320196 Data: 09/09/2025 11:44:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Bruno Malias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 420/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA O FESTIVAL DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR DO BAIRRO DE JESUS DE NAZARETH
Processo N°: 24903/2025 Protocolo N°: 25035 ID: 319737 Data: 04/09/2025 12:19:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Bruno Malias
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PROCESSO
L 10240/2025
Projeto de Lei n° 393/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA O DIA MUNICIPAL DO REGGAE
Processo N°: 24216/2025 Protocolo N°: 24344 ID: 318897 Data: 28/08/2025 11:19:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Bruno Malias
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PROCESSO
L 10306/2026
Projeto de Lei n° 388/2025
ALTERA-SE A LEI 6080/2003 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 24211/2025 Protocolo N°: 24339 ID: 318891 Data: 28/08/2025 11:00:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Bruno Malias
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