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Última atualização: 26/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 6/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO A FIM DE ALTERAR O ART. 326 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, PARA INCLUIR A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E ESTABELECER O RITO APLICÁVEL.
Processo N°: 12706/2026 Protocolo N°: 13118 ID: 345978 Data: 24/06/2026 10:43:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura-PR
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.867, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EFETIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Processo N°: 12699/2026 Protocolo N°: 13085 ID: 347720 Data: 23/06/2026 18:03:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura-PR
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 2.089, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Processo N°: 6485/2026 Protocolo N°: 6628 ID: 341006 Data: 01/04/2026 10:18:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi
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PROCESSO
R 2091/2026
Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº. 1908, DE 15 DE MAIO DE 2013
Processo N°: 6484/2026 Protocolo N°: 6627 ID: 341008 Data: 01/04/2026 10:17:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi
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PROCESSO
R 2092/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 2.070, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 5133/2026 Protocolo N°: 5248 ID: 339536 Data: 13/03/2026 17:06:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Documentos - Autor
Autor(es) da Proposição: Karla Coser
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
CRIA A COMENDA “DR. ULYSSES MOREIRA SANTOS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 1589/2026 Protocolo N°: 1605 ID: 335650 Data: 30/01/2026 15:03:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Documentos - Autor
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO - INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26596/2025 Protocolo N°: 26820 ID: 321494 Data: 23/09/2025 09:07:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Presidente, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
R 2090/2025
Projeto de Resolução n° 11/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, O PROGRAMA "VITÓRIA SEGURA PARA ELAS", A SER DESENVOLVIDO ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22731/2025 Protocolo N°: 22837 ID: 317138 Data: 12/08/2025 07:18:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO -REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA-ES.
Processo N°: 22146/2025 Protocolo N°: 22224 ID: 316693 Data: 04/08/2025 09:14:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
R 2089/2025
Projeto de Resolução n° 9/2025
PR - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 19636/2025 Protocolo N°: 19714 ID: 313694 Data: 09/07/2025 14:48:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Documentos - Autor
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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