| Recebimento: 26/12/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/12/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/12/2023 11:08:20 |
Ação: Sem veto
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/12/2023 08:08:51 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 13 dias, 15 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue para leitura no Expediente Externo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10011/2023 - Publicação DO PMV
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| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/12/2023 16:58:44 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/12/2023 16:58:20 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1498/2023 - Protocolo PMV
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| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
| Envio: 06/12/2023 13:40:56 |
Ação: Devolvido sem relatório
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Tempo gasto: 22 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado, considerando o Regime de Urgência aprovado nesta data.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/05/2023 14:06:56 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 04/05/2023 09:38:02 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/05/2023 10:57:36 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 17:06:06 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 26/04/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 17:05:29 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 25/04/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 17:04:51 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 24/04/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 17:02:28 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 19/04/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/04/2023 17:01:57 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 18/04/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/04/2023 18:55:53 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido no Expediente da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 27/03/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/03/2023 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/03/2023 14:24:48 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 27/03/2023 13:55:53 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A proposição versa sobre estabelecer política, normas e diretrizes de proteção da qualidade do ar atmosférico no âmbito do município de Vitória e dá outras providências, que está de acordo com a justificativa por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, de acordo com o artigo 174 e 175 de mesmo regimento.
Além do mais, foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Foi incluído o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na sessão nº 020ª realizada no dia 27/03/2023. Aprovada.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.
III – Comissão de Saúde e Assistência Social.
IV – Meio Ambiente e Bem Estar Animal.
V – Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços.
Att.
Secretária Geral da Mesa
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/03/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 22/03/2023 14:48:57 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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