| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/09/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/09/2023 12:22:47 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo na 89º Sessão Ordinária, da 3ª Sessão legislativa, da 19ª Legislatura - 13/09/2023. Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 9964/2023 - Lei das Diretrizes Orçamentária 2024
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2023 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/09/2023 09:38:42 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 7 dias, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/08/2023 09:32:41 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 19 horas, 39 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 933/2023 - Protocolo PMV
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2023 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/08/2023 18:05:18 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2023 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/08/2023 18:04:49 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 28/08/2023 13:57:28 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2023 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas |
| Envio: 28/08/2023 13:31:11 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos para o DEL/SAC para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/06/2023 11:17:37 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2023 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/06/2023 11:16:31 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2023 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
| Envio: 21/06/2023 16:26:51 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer emitido pela Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Gabinete 12/2023 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 14/06/2023 15:35:49 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 31/05/2023 13:03:02 |
Ação: Comissões
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas |
| Envio: 31/05/2023 12:04:27 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloísio Varejão como Relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/05/2023 17:13:25 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue para designar relator conforme o artigo 245 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/05/2023 11:30:15 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão. Ao DEL para seguir IMEDIATAMENTE À COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA , ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS, conforme despacho preliminar anterior seguindo o artigo 245 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 17/05/2023 12:55:19 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 23 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 040 ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 16/05/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para seguir IMEDIATAMENTE À COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA , ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS, conforme despacho preliminar anterior seguindo o artigo 245 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 15/05/2023 16:07:52 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 dias, 38 minutos
|
Complemento da Ação:
AO SERVIÇO DE APOIO AS COMISSÕES PARA ENCAMINHAR A COMISSÃO DE FINANÇAS COM AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES:
Trata-se de proposição de natureza especial cujo rito e regramento estão expressamente delineados no art. 244 e seguintes da Resolução nº 2060/2021 (Regimento Interno).
A Proposição tramita em meio digital (é originariamente eletronica) e, em atenção aos §§ 1º e 2º do art. 245 do Regimento Interno, está integralmente diponível a todos os Vereadores, Comissões e Munícipes com os respectivos anexos que a acompanham o projeto de Lei.
Por força do art. 327 do Regimento Interno é obrigatória a realização de uma audiência pública para discussão da presente matéria. É importante que a aludida audiência ocorra no período de recebimento de emendas para efetiva participação popular.
Com a entrada da presente proposição na Comissão de Finanças, o Presidente da respectiva Comissão tem o prazo de 02 (dois) dias para designar Relator ou avocar a matéria (informando ao Serviço de Apoio as Comissões, com a efetiva devolução dos autos, para fins de andamento processual e publicidade no sistema) e o relator, por sua vez, tem o prazo improrrogável de vinte dias para exarar parecer, na forma do § 3º do Art. 245 do Regimento Interno (o prazo de relatoria inicia-se após o termino do prazo de emendas).
Ao entrar na comissão de finanças (período de distribuição), inicia-se o prazo de designação de relatoria (dois dias) e, concomitantemente, o prazo de recebimento de emendas. Somente poderão ser apresentadas Emendas ao respectivo projeto, pelo prazo de vinte dias e, dentro deste prazo, enquanto o mesmo estiver tramitando na comissão de Finanças.
Transcorrido o prazo de recebimentos de emendas, o Departamento Legislativo em conjunto com o serviço de apoio as comissões, apensará eletronicamente todas as peças acessórias, caso haja, e encaminhará ao relator, já devidamente designado no prazo acima, ocasião em que começa a fluir o prazo de vinte dias de relatório.
A matéria depende de quórum ordinário para aprovação (maioria simples), conforme dispõe o art. 287 do Regimento Interno e art. 86 da Lei Orgânica do Município.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 11/05/2023 18:37:06 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|