CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:058 Realizada em: 24/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA DO EXPEDIENTE

Ordem: 1  P. de Indicação N° 9352 /2026
Nº Processo: 12538/2026
Data: 22/06/2026 12:02:47
Autor: Karla Coser
INDICAÇÃO para que realize a atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR)

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 2  P. de Indicação N° 9353 /2026
Nº Processo: 12539/2026
Data: 22/06/2026 12:06:12
Autor: Karla Coser
INDICAÇÃO para que realize o Programa de Arborização das Periferias de Vitória.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 3  P. de Indicação N° 9354 /2026
Nº Processo: 12540/2026
Data: 22/06/2026 12:07:02
Autor: Karla Coser
INDICAÇÃO para que faça o posicionamento de uma segunda caixa coletora estacionária, receptora de resíduos domésticos, na Rua Osvaldo Barbosa da Silva, bairro Santo André.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 4  P. de Indicação N° 9355 /2026
Nº Processo: 12541/2026
Data: 22/06/2026 12:21:01
Autor: Dárcio Bracarense
INDICAÇÃO 1597 - Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize ações de controle de roedores (desratização) nos bueiros e demais dispositivos da rede de drenagem pluvial localizados na Rua Armando Guimarães, nº 187, Itaráré, Vitória/ES, CEP 29047-510, bem como proceda à vistoria e à avaliação técnica dos demais dispositivos de drenagem existentes na referida via.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 5  P. de Indicação N° 9356 /2026
Nº Processo: 12542/2026
Data: 22/06/2026 12:21:09
Autor: Dárcio Bracarense
INDICAÇÃO 1598 - Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize ações de controle de roedores (desratização) nos bueiros e demais dispositivos da rede de drenagem pluvial localizados na Rua Carlos Bonisse, nº 78, Itararé, Vitória/ES, CEP 29047-530, bem como proceda à vistoria e à avaliação técnica dos demais dispositivos de drenagem existentes na referida via.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 6  P. de Indicação N° 9357 /2026
Nº Processo: 12543/2026
Data: 22/06/2026 12:21:52
Autor: Dárcio Bracarense
INDICAÇÃO 1596 - Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize ações de controle de roedores (desratização) nos bueiros e demais dispositivos da rede de drenagem pluvial localizados na Rua Argeu Farias Gomes, nº 62B, Itararé, Vitória/ES, CEP 29047-490, bem como proceda à vistoria e à avaliação técnica dos demais dispositivos de drenagem existentes na referida via.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 7  P. de Indicação N° 9358 /2026
Nº Processo: 12544/2026
Data: 22/06/2026 12:21:59
Autor: Dárcio Bracarense
INDICAÇÃO 1589 - Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize ações de controle de roedores (desratização) nos bueiros e demais dispositivos da rede de drenagem pluvial localizados na Rua Luíz Pereira de Melo, nº 235, Joana D’arc, Vitória/ES, CEP 29046-650, bem como proceda à vistoria e à avaliação técnica dos demais dispositivos de drenagem existentes na referida via.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 8  P. de Indicação N° 9359 /2026
Nº Processo: 12545/2026
Data: 22/06/2026 12:22:34
Autor: Dárcio Bracarense
INDICAÇÃO 1595 - Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize ações de controle de roedores (desratização) nos bueiros e demais dispositivos da rede de drenagem pluvial localizados na Rua Sebastião Costa, nº 130, Joana D’arc, Vitória/ES, CEP 29048-195, bem como proceda à vistoria e à avaliação técnica dos demais dispositivos de drenagem existentes na referida via.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 9  P. de Indicação N° 9360 /2026
Nº Processo: 12546/2026
Data: 22/06/2026 12:22:42
Autor: Dárcio Bracarense
INDICAÇÃO 1590 - Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize ações de controle de roedores (desratização) nos bueiros e demais dispositivos da rede de drenagem pluvial localizados na Rua Manoel Fidelis da Silva, nº 60, Joana D’arc, Vitória/ES, CEP 29046-513, bem como proceda à vistoria e à avaliação técnica dos demais dispositivos de drenagem existentes na referida via.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 10  P. de Indicação N° 9361 /2026
Nº Processo: 12547/2026
Data: 22/06/2026 12:22:44
Autor: Dárcio Bracarense
INDICAÇÃO 1592 - Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize ações de controle de roedores (desratização) nos bueiros e demais dispositivos da rede de drenagem pluvial localizados na Rua Orlinda da Rocha Nunes, nº 75, Joana D’arc, Vitória/ES, CEP 29048-160, bem como proceda à vistoria e à avaliação técnica dos demais dispositivos de drenagem existentes na referida via.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 11  P. de Indicação N° 9362 /2026
Nº Processo: 12548/2026
Data: 22/06/2026 12:23:22
Autor: Dárcio Bracarense
INDICAÇÃO 1594 - Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize ações de controle de roedores (desratização) nos bueiros e demais dispositivos da rede de drenagem pluvial localizados na Rua São Pedro, nº 298, Joana D’arc, Vitória/ES, CEP 29032-365, bem como proceda à vistoria e à avaliação técnica dos demais dispositivos de drenagem existentes na referida via.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 12  P. de Indicação N° 9363 /2026
Nº Processo: 12549/2026
Data: 22/06/2026 12:23:48
Autor: Dárcio Bracarense
INDICAÇÃO 1593 - Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize ações de controle de roedores (desratização) nos bueiros e demais dispositivos da rede de drenagem pluvial localizados na Rua Paulo Delazare, nº 84, Joana D’arc, Vitória/ES, CEP 29048-155, bem como proceda à vistoria e à avaliação técnica dos demais dispositivos de drenagem existentes na referida via.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 13  P. de Indicação N° 9364 /2026
Nº Processo: 12550/2026
Data: 22/06/2026 12:24:26
Autor: Dárcio Bracarense
INDICAÇÃO 1591 - Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize ações de controle de roedores (desratização) nos bueiros e demais dispositivos da rede de drenagem pluvial localizados na Rua Miguel Arcanjo Moreira, nº 40, Joana D’arc, Vitória/ES, CEP 29048-100, bem como proceda à vistoria e à avaliação técnica dos demais dispositivos de drenagem existentes na referida via.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 14  P. de Indicação N° 9365 /2026
Nº Processo: 12552/2026
Data: 22/06/2026 13:20:23
Autor: Anderson Goggi
INDICAÇÃO 411 - 2026 DEMARCAÇÃO E PINTURA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA RUA PROFESSOR HERÁCLITO PEREIRA

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 15  P. de Indicação N° 9366 /2026
Nº Processo: 12560/2026
Data: 22/06/2026 13:29:51
Autor: Davi Esmael
INDICAÇÃO para a criação de linha de ônibus com saída da garagem da Grande Vitória, passando pela Avenida Leitão da Silva.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 16  P. de Indicação N° 9367 /2026
Nº Processo: 12574/2026
Data: 22/06/2026 13:54:05
Autor: Bruno Malias
Indico a Prefeitura Municipal de Vitória que por meio de sua secretaria competente realize a limpeza na Rua Dr. Herwan Modenese Wanderley, próximo ao nº 481 – Jardim Camburi, Vitória, Espírito Santo.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 17  P. de Indicação N° 9368 /2026
Nº Processo: 12581/2026
Data: 22/06/2026 15:30:10
Autor: Aylton Dadalto
INDICAÇÃO - Ação de desratização nas Ruas Chapot Presvot e Constante Sodré, na Praia do Canto.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 18  P. de Indicação N° 9369 /2026
Nº Processo: 12582/2026
Data: 22/06/2026 15:41:41
Autor: Aylton Dadalto
INDICAÇÃO - Instalação de faixas para travessia de pedestres na Avenida Leitão da Silva com a Rua Frederico Lagassa, no bairro Gurigica.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 19  P. de Indicação N° 9370 /2026
Nº Processo: 12583/2026
Data: 22/06/2026 15:56:12
Autor: Baiano do Salão
INDICAÇÃO - Solicita-se instalação de grades de proteção no Parque Kids localizado na Rua do Manguezal, nº 350, Bairro Nova Palestina.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 20  P. de Indicação N° 9371 /2026
Nº Processo: 12584/2026
Data: 22/06/2026 15:57:03
Autor: Baiano do Salão
INDICAÇÃO - Solicita-se que seja feita a troca de todos os bloquetes da Alameda Yraci Leal, bairro Santos Dumont.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 21  P. de Indicação N° 9372 /2026
Nº Processo: 12585/2026
Data: 22/06/2026 15:58:21
Autor: Baiano do Salão
INDICAÇÃO - PARA PROMOVER A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO ADAPTADA PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PESCA E LAZER DO DECK DA ILHA DO FRADE (DECK DAS NOIVAS) R. Carlos Hely, 151 - Ilha do Frade, Vitória - ES, 29057-130.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 22  P. de Indicação N° 9373 /2026
Nº Processo: 12586/2026
Data: 22/06/2026 16:10:11
Autor: Mauricio Leite
INDICAÇÃO - Instalação de corrimão e reforma da escadaria Maria Vieria, localizada na rua Eumenes Peixoto Guimarães, nº 194, no bairro Gurigica, Vitória-ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 23  P. de Indicação N° 9374 /2026
Nº Processo: 12587/2026
Data: 22/06/2026 16:49:31
Autor: Professor Jocelino
INDICAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DA ARTICULAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LGBTI+ DE VITÓRIA.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 24  P. de Indicação N° 9375 /2026
Nº Processo: 12588/2026
Data: 22/06/2026 16:50:13
Autor: Professor Jocelino
INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO MUNICIPAL SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO TRANS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ELABORAÇÃO DE PROTOCOLO ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 25  P. de Indicação N° 9376 /2026
Nº Processo: 12589/2026
Data: 22/06/2026 16:50:18
Autor: Professor Jocelino
INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+ DE VITÓRIA.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 26  P. de Indicação N° 9377 /2026
Nº Processo: 12590/2026
Data: 22/06/2026 16:50:39
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CONSTANTINO FURLANE, DO QUADRO, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 27  P. de Indicação N° 9378 /2026
Nº Processo: 12591/2026
Data: 22/06/2026 16:50:49
Autor: Professor Jocelino
INDICAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO LGBTI+ ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 28  P. de Indicação N° 9379 /2026
Nº Processo: 12592/2026
Data: 22/06/2026 16:51:04
Autor: Professor Jocelino
INDICAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS LGBTI+ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 29  P. de Indicação N° 9380 /2026
Nº Processo: 12593/2026
Data: 22/06/2026 16:51:16
Autor: Professor Jocelino
INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE DADOS SOBRE VIOLÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+ DE VITÓRIA.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 30  P. de Indicação N° 9381 /2026
Nº Processo: 12594/2026
Data: 22/06/2026 16:51:24
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA NA RUA GENERAL OSÓRIO, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 31  P. de Indicação N° 9382 /2026
Nº Processo: 12595/2026
Data: 22/06/2026 16:52:07
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA. CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER E AMPLIAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA DOS NAMORADOS, CONHECIDA COMO FEIRA ARTES NA PRAÇA, REALIZADA AOS FINAIS DE SEMANA, NO BAIRRO PRAIA DO CANTO.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 32  P. de Indicação N° 9383 /2026
Nº Processo: 12596/2026
Data: 22/06/2026 16:52:13
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PODA DE ÁRVORE NA ESCADARIA PROFESSOR ANAEL DE ANCHIETA N°111, BAIRRO DO MOSCOSO

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 33  P. de Indicação N° 9384 /2026
Nº Processo: 12597/2026
Data: 22/06/2026 16:52:21
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DE CAIXA RUA ANTÔNIO AGUIRRE, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE NÚMERO 120, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 34  P. de Indicação N° 9385 /2026
Nº Processo: 12598/2026
Data: 22/06/2026 16:52:40
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COLETA DE ENTULHO, NA RUA SÃO FELIPE, BAIRRO DO QUADRO, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 35  P. de Indicação N° 9386 /2026
Nº Processo: 12599/2026
Data: 22/06/2026 16:52:42
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA ESCADARIA NELSON VIEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARATOÍRA, PROMOVENDO MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA LOCALIDADE.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 36  P. de Indicação N° 9387 /2026
Nº Processo: 12600/2026
Data: 22/06/2026 16:52:58
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, AVENIDA SANTO ANTÔNIO, TODA AVENIDA, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 37  P. de Indicação N° 9388 /2026
Nº Processo: 12601/2026
Data: 22/06/2026 16:53:26
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO CENTRO, RUA EROTHILDES ROSENDO, ÁTRAS DA CATEDRAL, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 38  P. de Indicação N° 9389 /2026
Nº Processo: 12602/2026
Data: 22/06/2026 16:53:40
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA ESCADARIA SÃO GREGÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RUBIM, PROMOVENDO MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA LOCALIDADE.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 39  P. de Indicação N° 9390 /2026
Nº Processo: 12603/2026
Data: 22/06/2026 16:53:47
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DE CAIXA RALO NA AVENIDA CLETO NUNES, BAIRRO PARQUE MOSCOSO, EM FRENTE LOJA MIX CELL, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 40  P. de Indicação N° 9391 /2026
Nº Processo: 12604/2026
Data: 22/06/2026 16:53:50
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO ANTUNES BARBOSA, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 41  P. de Indicação N° 9392 /2026
Nº Processo: 12605/2026
Data: 22/06/2026 16:54:26
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCADARIA ACYR GUIMARÃES, PRÓXIMO AO INSTITUTO FÊNIX NO BAIRRO CENTRO.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 42  P. de Indicação N° 9393 /2026
Nº Processo: 12606/2026
Data: 22/06/2026 16:54:29
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O AGENDAMENTO DO SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO E CONTROLE DE ROEDORES NA ESCADARIA SÃO GREGÓRIO, BAIRRO VILA RUBIM, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 43  P. de Indicação N° 9394 /2026
Nº Processo: 12607/2026
Data: 22/06/2026 16:54:33
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA NELSON VIEIRA DE SOUZA, CARATÓIRA, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 44  P. de Indicação N° 9395 /2026
Nº Processo: 12608/2026
Data: 22/06/2026 16:54:41
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO FONTE GRANDE, BECO EUNICE VASCONCELOS, REFERÊNCIA ENTRADA DO BECO, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 45  P. de Indicação N° 9396 /2026
Nº Processo: 12609/2026
Data: 22/06/2026 16:55:01
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA ESCADARIA SANTO ONOFRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RUBIM, PROMOVENDO MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA LOCALIDADE.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 46  P. de Indicação N° 9397 /2026
Nº Processo: 12610/2026
Data: 22/06/2026 16:55:16
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTO ANTÔNIO NA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA MARQUES, CARATÓIRA, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 47  P. de Indicação N° 9398 /2026
Nº Processo: 12611/2026
Data: 22/06/2026 16:55:22
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO LOCALIZADO NA ESCADARIA SANTO ONOFRE, BAIRRO VILA RUBIM, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 48  P. de Indicação N° 9399 /2026
Nº Processo: 12613/2026
Data: 22/06/2026 16:56:26
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTO ANTÔNIO EM FRENTE A QUADRA DA NOVO IMPÉRIO, CARATÓIRA, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 49  P. de Indicação N° 9400 /2026
Nº Processo: 12616/2026
Data: 22/06/2026 17:34:46
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA. CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 50  P. de Indicação N° 9401 /2026
Nº Processo: 12618/2026
Data: 22/06/2026 17:35:54
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA. CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BRÁS, BAIRRO VILA RUBIM, 480, CARATOÍRA, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 51  P. de Indicação N° 9402 /2026
Nº Processo: 12619/2026
Data: 22/06/2026 17:36:15
Autor: Professor Jocelino
INDICO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SRA. CRISTHINE SAMORINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A CAPINA E LIMPEZA DA ESCADARIA NELSON VIEIRA DA SILVA, BAIRRO CARATOÍRA, VITÓRIA/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 52  P. de Indicação N° 9403 /2026
Nº Processo: 12621/2026
Data: 23/06/2026 09:11:13
Autor: Mara Maroca
Solicito de Reparo e manutenção em Iluminação Pública (lâmpada Acesa Durante o dia) na Rua Ezidio Silva nº50 (Ao lado da mercearia do Marcos) – Resistência, Vitória/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 53  P. de Indicação N° 9404 /2026
Nº Processo: 12622/2026
Data: 23/06/2026 09:11:13
Autor: Mara Maroca
Solicito Recuperação de pavimentação Pré-moldado ou paralelepípedo localizado na Rua Coronel Gastão Franco Americano - Mata da Praia- Vitória/ES

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 54  P. de Indicação N° 9405 /2026
Nº Processo: 12623/2026
Data: 23/06/2026 09:11:41
Autor: Mara Maroca
Solicito capeamento e recapeamento asfáltico (Pontual), localizado na Rodovia serafim Derenzi nº5820 (Sem Ponto de Ref.) – Nova Palestina, Vitória ES

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 55  P. de Indicação N° 9406 /2026
Nº Processo: 12624/2026
Data: 23/06/2026 09:12:03
Autor: Mara Maroca
Solicito Recuperação de pavimentação Pré-moldado ou paralelepípedo localizado na Rua Maria A. Madeira (próximo à Praça Ismael Ribeiro Pereira) Mata da Praia-Vitória/ES

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 56  P. de Indicação N° 9407 /2026
Nº Processo: 12625/2026
Data: 23/06/2026 09:12:19
Autor: Mara Maroca
Solicito Recapeamento asfáltico (tapa buraco) localizado na Rua Oito de Julho s/n (Próximo ao número 39) Estrelinha – Vitória ES

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 57  P. de Indicação N° 9408 /2026
Nº Processo: 12626/2026
Data: 23/06/2026 09:12:48
Autor: Mara Maroca
Solicito de Capeamento Asfáltico (correção pontual) na Rua Pastor Daniel Felipe 45 (próximo ao Marcello Barbearia) – Nova Palestina, Vitória/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 58  P. de Indicação N° 9409 /2026
Nº Processo: 12627/2026
Data: 23/06/2026 09:12:51
Autor: Mara Maroca
Solicito Reparo em contentor com tampa quebrada, localizado na Rua Padre Gabriel, s/n (em frente ao número 199) – Nova Palestina - Vitória ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 59  P. de Indicação N° 9410 /2026
Nº Processo: 12628/2026
Data: 23/06/2026 09:13:14
Autor: Mara Maroca
Solicito Poda de Árvores de caráter preventivo na Rua vinte e três de abril nº66 (em frente ao número 66), Santo André, Vitória-ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 60  P. de Indicação N° 9411 /2026
Nº Processo: 12629/2026
Data: 23/06/2026 09:13:37
Autor: Mara Maroca
Solicito Reposição de papeleira Localizada Na Rua Vinte e Três de Abril nº456, Santo André

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 61  P. de Indicação N° 9412 /2026
Nº Processo: 12630/2026
Data: 23/06/2026 09:13:44
Autor: Mara Maroca
Solicito de Remoção de Caixa Ralo na Rua José Pereira (em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério Templo de Renovação) – Nova Palestina, Vitória/ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 62  P. de Indicação N° 9413 /2026
Nº Processo: 12631/2026
Data: 23/06/2026 09:14:22
Autor: Mara Maroca
Solicito Manutenção da Sinalização Horizontal (Faixa de Pedestres), localizado na Rua central e na Rua Wilson Toledo (Próximo a escola Tancredo de Almeida Neves) São José - Vitória ES

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 63  P. de Indicação N° 9414 /2026
Nº Processo: 12632/2026
Data: 23/06/2026 09:15:02
Autor: Mara Maroca
Solicito a Recuperação e manutenção da Praça Jacob Swaia localizada na Rua Nicolau Von Schilgen – Mata da Praia – Vitória/ ES.

Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.        
Observação:
Ordem: 64  Justificativa de Ausência N° 14 /2026
Nº Processo: 12535/2026
Data: 22/06/2026 10:32:47
Autor: Luiz Paulo Amorim
Segue atestado do Vereador Luiz Paulo Amorim Mat 1351, do dia 22/06/2026

Fase: Incluir na Leitura - JUA
Ação: seguir normalmente
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL para conhecimento e providência para anotação na folha. Após encaminhe ao DGP para anotações em currículo funcional.
Observação:
Ordem: 65  P.S. Moção N° 1013 /2026
Nº Processo: 12551/2026
Data: 22/06/2026 12:51:00
Autor: Bruno Malias
MOÇÃO DE APLAUSOS à LEANDRO MELLO, em reconhecimento à relevante contribuição na realização das intervenções artísticas por meio das pinturas de rua em comemoração à Copa do Mundo, promovendo o incentivo à cultura e ao esporte, fortalecendo a integração comunitária, a valorização dos espaços públicos e o espírito de cidadania.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 66  P.S. Moção N° 1014 /2026
Nº Processo: 12553/2026
Data: 22/06/2026 13:25:25
Autor: Davi Esmael
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. REGINA MUNIZ DE OLIVEIRA MANTOVANI, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 67  P.S. Moção N° 1015 /2026
Nº Processo: 12554/2026
Data: 22/06/2026 13:26:29
Autor: Davi Esmael
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. MARCIA FRAGA LOPES RIBEIRO, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 68  P.S. Moção N° 1016 /2026
Nº Processo: 12555/2026
Data: 22/06/2026 13:27:25
Autor: Davi Esmael
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. MARIA DO CARMO PEREIRA (KARMEN), em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 69  P.S. Moção N° 1017 /2026
Nº Processo: 12556/2026
Data: 22/06/2026 13:28:37
Autor: Davi Esmael
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. MARILENE TRINDADE, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 70  P.S. Moção N° 1018 /2026
Nº Processo: 12557/2026
Data: 22/06/2026 13:28:51
Autor: Davi Esmael
Moção de Aplausos ao sr. ELTON CASTRO, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 71  P.S. Moção N° 1019 /2026
Nº Processo: 12558/2026
Data: 22/06/2026 13:29:27
Autor: Davi Esmael
ao sr. Edson Valeriano dos Santos, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 72  P.S. Moção N° 1020 /2026
Nº Processo: 12559/2026
Data: 22/06/2026 13:29:37
Autor: Davi Esmael
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. ELANIA CRISTINA DOS SANTOS PAULA, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 73  P.S. Moção N° 1021 /2026
Nº Processo: 12561/2026
Data: 22/06/2026 13:30:01
Autor: Davi Esmael
ao sr. Marcelo José Silva Ohnesorge, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 74  P.S. Moção N° 1022 /2026
Nº Processo: 12562/2026
Data: 22/06/2026 13:30:06
Autor: Davi Esmael
ao sr. Marcelo Matias dos Santos, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 75  P.S. Moção N° 1023 /2026
Nº Processo: 12563/2026
Data: 22/06/2026 13:30:39
Autor: Davi Esmael
ao sr. ENECILDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 76  P.S. Moção N° 1024 /2026
Nº Processo: 12564/2026
Data: 22/06/2026 13:30:44
Autor: Davi Esmael
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. CLEONICE D C MAGNAGO, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 77  P.S. Moção N° 1025 /2026
Nº Processo: 12565/2026
Data: 22/06/2026 13:30:59
Autor: Davi Esmael
ao sr. Claudio Trindade, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 78  P.S. Moção N° 1026 /2026
Nº Processo: 12566/2026
Data: 22/06/2026 13:31:11
Autor: Davi Esmael
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. LAURA VIRGÍNIA NUNES CERRI, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 79  P.S. Moção N° 1027 /2026
Nº Processo: 12567/2026
Data: 22/06/2026 13:31:12
Autor: Davi Esmael
ao sr. Luís Matsumoto, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 80  P.S. Moção N° 1028 /2026
Nº Processo: 12568/2026
Data: 22/06/2026 13:31:14
Autor: Davi Esmael
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. MARLY RODRIGUES DAS MERCÊS, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 81  P.S. Moção N° 1029 /2026
Nº Processo: 12569/2026
Data: 22/06/2026 13:31:46
Autor: Davi Esmael
ao sr. Ivan Ramos do Nascimento, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 82  P.S. Moção N° 1030 /2026
Nº Processo: 12570/2026
Data: 22/06/2026 13:31:46
Autor: Davi Esmael
ao sr. ROGERIO SANT ANA COSTA, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 83  P.S. Moção N° 1031 /2026
Nº Processo: 12571/2026
Data: 22/06/2026 13:31:58
Autor: Davi Esmael
ao sr. Claudio Antônio Guerra, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 84  P.S. Moção N° 1032 /2026
Nº Processo: 12572/2026
Data: 22/06/2026 13:32:09
Autor: Davi Esmael
ao sr. Wander Rodrigues Marques, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 85  P.S. Moção N° 1033 /2026
Nº Processo: 12573/2026
Data: 22/06/2026 13:32:33
Autor: Davi Esmael
ao sr. Oswaldo Pinheiro Junior, em homenagem aos 40 anos da AEP – Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 86  P.S. Moção N° 1034 /2026
Nº Processo: 12575/2026
Data: 22/06/2026 13:59:11
Autor: Karla Coser
MOÇÃO DE APLAUSO a ser encaminhada a Juno Coutinho, em reconhecimento ao lançamento do livro Fera Querida e à sua relevante contribuição para a cultura capixaba e para a promoção do debate sobre saúde mental infantil.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 87  P.S. Moção N° 1035 /2026
Nº Processo: 12576/2026
Data: 22/06/2026 14:00:10
Autor: Karla Coser
MOÇÃO DE APLAUSO a ser encaminhada ao jornalista e comunicador Wing Costa, em reconhecimento ao lançamento do livro Fera Querida e à sua relevante contribuição para a cultura capixaba e para a promoção do debate sobre saúde mental infantil.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 88  P.S. Moção N° 1036 /2026
Nº Processo: 12580/2026
Data: 22/06/2026 15:00:05
Autor: Dárcio Bracarense
Moção de Aplausos ao jovem escritor capixaba Pedro Toledo Bortolotti, em reconhecimento ao seu talento literário, à valorização da cultura e ao incentivo à leitura entre crianças e adolescentes.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 89  P.S. Moção N° 1037 /2026
Nº Processo: 12633/2026
Data: 23/06/2026 09:26:55
Autor: Ana Paula Rocha
MOÇÃO DE APLAUSO - à Ruth Rangel pelos 11 anos de realização do SARAU DA BARÃO, iniciativa que se consolidou como um símbolo de resistência, expressão artística, democratização da cultura e promoção da justiça social no centro da cidade de Vitória.

Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 90  Requerimento de Utilização Plenário/Auditório N° 71 /2026
Nº Processo: 12634/2026
Data: 23/06/2026 09:27:42
Autor: Pedro Trés
Requerimento para utilização do plenário Maria Ortiz no dia 13 de Julho de 2026 de 18h a 22h para reunião.

Fase: Incluir na leitura - RPA
Ação: Seguir
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Ordem: 91  P. S. Voto de Louvor N° 887 /2026
Nº Processo: 12617/2026
Data: 22/06/2026 17:34:49
Autor: Professor Jocelino
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO A JOSIMEIRE JESUS DOS SANTOS EM RECONHECIMENTO À PASSAGEM DO DIA MUNICIPAL DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CELEBRADO EM 7 JUNHO, À CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA, A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E PARA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA EM NOSSA CIDADE.

Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Ordem: 92  Requerimento de Informação N° 412 /2026
Nº Processo: 12536/2026
Data: 22/06/2026 12:01:12
Autor: Karla Coser
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre as ações do Município de Vitória para enfrentamento dos impactos do fenômeno El Niño.

Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 93  Requerimento de Informação N° 413 /2026
Nº Processo: 12537/2026
Data: 22/06/2026 12:01:58
Autor: Karla Coser
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO sobre o Projeto MAPENCO e o monitoramento de áreas de risco geológico-geotécnico no Município de Vitória.

Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 94  Requerimento de Informação N° 414 /2026
Nº Processo: 12578/2026
Data: 22/06/2026 14:45:16
Autor: Aylton Dadalto
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Requerimento de Informações sobre as atividades operacionais, administrativas e financeiras da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SEMSU.

Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 95  Requerimento de Informação N° 415 /2026
Nº Processo: 12579/2026
Data: 22/06/2026 14:57:04
Autor: Aylton Dadalto
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - Requerimento de Informações sobre a gestão, movimentação financeira e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Segurança Urbana – FUNSEG.

Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 96  Requerimento de Informação N° 416 /2026
Nº Processo: 12612/2026
Data: 22/06/2026 16:55:31
Autor: Pedro Trés
Requerimento de informação à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa), a respeito do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Vitória – Refis Vitória 2026, instituído pelo Decreto Municipal nº 26.006, de 29 de dezembro de 2025.

Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 97  Requerimento de Informação N° 417 /2026
Nº Processo: 12614/2026
Data: 22/06/2026 17:01:45
Autor: Pedro Trés
Requerimento de informação à Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV), a respeito dos Processos Administrativos nº 553344/2025 e nº 1735585/2026, cujos objetos consistem, respectivamente, na realização e execução da decoração temática de Páscoa de Vitória nos anos de 2025 e 2026.

Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 98  Requerimento de Informação N° 418 /2026
Nº Processo: 12615/2026
Data: 22/06/2026 17:34:21
Autor: Pedro Trés
À Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (SEDEC) e/ou à Secretaria de Obras (SEMOB), a respeito do Edital nº 46/2024 e do contrato dele decorrente, cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio especializado para execução das obras de construção e instalação da Guarderia Náutica Municipal, na Praça dos Desejos, bairro Praia do Canto.

Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Ordem: 99  Projeto de Lei N° 221 /2026
Nº Processo: 12425/2026
Data: 18/06/2026 15:04:53
Autor: Pedro Trés
Altera a Lei nº 331, de 14 de dezembro de 1953 (Código Tributário do Município de Vitória), para incluir a situação da ligação de esgoto sanitário no Cadastro Imobiliário, condicionar a expedição do habite-se à regularidade e tornar obrigatória a comunicação da situação cadastral ao contribuinte por meio do carnê do IPTU.

Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Ordem: 100  Projeto de Lei N° 224 /2026
Nº Processo: 12445/2026
Data: 19/06/2026 11:31:54
Autor: Dárcio Bracarense
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Cidade Equilibrada, destinado à Compensação Urbanística por meio da Transferência do Potencial Construtivo, nos termos do Plano Diretor Urbano do Município de Vitória, e dá outras providências.

Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 058ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/06/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
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