Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Davi Esmael 
Localizada(s) 447 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 590/2025
DISPÕE SOBRE A DESOBSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS NA CIDADE DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34991/2025 Protocolo N°: 35416 ID: 330364 Data: 26/11/2025 12:47:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Luiz Emanuel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 587/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TREINAMENTO COSME EDUARDO.
Processo N°: 34834/2025 Protocolo N°: 35256 ID: 330067 Data: 24/11/2025 16:15:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 577/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Processo N°: 34350/2025 Protocolo N°: 34761 ID: 329761 Data: 18/11/2025 20:51:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expediente Externo
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 576/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA OS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34349/2025 Protocolo N°: 34760 ID: 329760 Data: 18/11/2025 20:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expediente Externo
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 575/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Processo N°: 34348/2025 Protocolo N°: 34759 ID: 329757 Data: 18/11/2025 20:18:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 573/2025
DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TREINAMENTO COSME EDUARDO
Processo N°: 33916/2025 Protocolo N°: 34313 ID: 329252 Data: 14/11/2025 18:26:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 558/2025
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA E DO SEPULTAMENTO SOCIAL, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO A NATIMORTOS E FETOS, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.139/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.278/2018 PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO E DO LUTO PERINATAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33077/2025 Protocolo N°: 33449 ID: 328348 Data: 10/11/2025 13:43:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel, Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 540/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31221/2025 Protocolo N°: 31521 ID: 326236 Data: 24/10/2025 08:34:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Mara Maroca
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página