Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Davi Esmael 
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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 353/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O "CELEBRA VITÓRIA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE SETEMBRO.
Processo N°: 22694/2025 Protocolo N°: 22801 ID: 317340 Data: 11/08/2025 18:36:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
L 10205/2025
Projeto de Lei n° 351/2025
ESTABELECE HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA QUE COMERCIALIZAREM, ADQUIRIREM, DISTRIBUÍREM, TRANSPORTAREM, ESTOCAREM OU REVENDEREM PRODUTOS DE ORIGEM ILÍCITA.
Processo N°: 22645/2025 Protocolo N°: 22751 ID: 317239 Data: 11/08/2025 16:00:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 350/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA SUPERDOTAÇÃO.
Processo N°: 22643/2025 Protocolo N°: 22749 ID: 317246 Data: 11/08/2025 15:58:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 349/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22600/2025 Protocolo N°: 22705 ID: 317180 Data: 11/08/2025 12:24:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 347/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A "LEI FELCA" - FRENTE DE ENFRENTAMENTO LOCAL CONTRA A ADULTIZAÇÃO - DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PENALIDADES PARA CASOS DE SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, APOLOGIA À PORNOGRAFIA INFANTIL E ADULTIZAÇÃO DE MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22586/2025 Protocolo N°: 22678 ID: 317158 Data: 11/08/2025 11:27:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 325/2025
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E PREVÊ PENALIDADES.
Processo N°: 22051/2025 Protocolo N°: 22129 ID: 316603 Data: 01/08/2025 11:34:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 323/2025
TORNA OBRIGATÓRIA AOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM AS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM À INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER.
Processo N°: 21984/2025 Protocolo N°: 22063 ID: 316532 Data: 31/07/2025 13:01:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 312/2025
ALTERA A LEI Nº. 8.696, DE 5 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DAS ÁREAS VERDES DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21323/2025 Protocolo N°: 21415 ID: 315980 Data: 25/07/2025 13:06:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 311/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO MUSICOTERAPEUTA.
Processo N°: 21322/2025 Protocolo N°: 21414 ID: 315971 Data: 25/07/2025 13:04:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 307/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE LOGÍSTICA.
Processo N°: 21203/2025 Protocolo N°: 21295 ID: 315677 Data: 24/07/2025 11:10:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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