Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Davi Esmael 
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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 528/2025
ALTERA A LEI Nº 2.994, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA GARANTIR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO DE GOZAR FÉRIAS NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES.
Processo N°: 29599/2025 Protocolo N°: 29868 ID: 324914 Data: 14/10/2025 17:44:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca, Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 525/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 3.626, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ILHA BELA.
Processo N°: 29420/2025 Protocolo N°: 29686 ID: 324402 Data: 14/10/2025 07:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 522/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA, POR DENÚNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO, O MEIO AMBIENTE E A ORDEM PÚBLICA.
Processo N°: 29147/2025 Protocolo N°: 29410 ID: 324175 Data: 13/10/2025 07:19:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 521/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO CAPIXABA DE INSERÇÃO E AMPARO SOCIAL - ICIAS”.
Processo N°: 29050/2025 Protocolo N°: 29313 ID: 324057 Data: 10/10/2025 13:18:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 518/2025
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS PARA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 28945/2025 Protocolo N°: 29208 ID: 323943 Data: 09/10/2025 13:03:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 517/2025
ASSEGURA O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE MANTER E CIRCULAR COM ANIMAIS DE APOIO EMOCIONAL, TERAPÊUTICO OU DE ASSISTÊNCIA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 28898/2025 Protocolo N°: 29161 ID: 323929 Data: 09/10/2025 11:49:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca, Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 501/2025
ASSEGURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O DIREITO À REALIZAÇÃO DE CULTOS, REUNIÕES OU ATIVIDADES RELIGIOSAS NO INTERVALO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28475/2025 Protocolo N°: 28724 ID: 323520 Data: 07/10/2025 08:25:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 499/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CONTADORES REGULARMENTE HABILITADOS E REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC, QUANDO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL NOS ÓRGÃOS, NAS ENTIDADES PÚBLICAS E NOS DEMAIS ENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28404/2025 Protocolo N°: 28654 ID: 323371 Data: 06/10/2025 13:29:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 495/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO.
Processo N°: 28297/2025 Protocolo N°: 28546 ID: 322984 Data: 06/10/2025 07:02:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 4.sessão
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 447/2025
FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE VITÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES.
Processo N°: 26176/2025 Protocolo N°: 26392 ID: 321099 Data: 17/09/2025 11:04:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel, Davi Esmael
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PROCESSO
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