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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 97/2026
DENOMINA A “BASE OPERACIONAL COMANDANTE DAYSE BARBOSA MATTOS”, VITÓRIA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5892/2026 Protocolo N°: 6021 ID: 340213 Data: 24/03/2026 10:30:14 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
COM BASE QUE ESTATUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, SOLICITO AUTUAÇÃO DOS AUTOS E ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DA MESA PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RETIRADA DE ASSINATURA DO REQUERIMENTO DESTE VEREADOR QUE TRAMITA NO PROCESSO Nº5700/2026, CONFORME OFICIO.
Processo N°: 5761/2026 Protocolo N°: 5890 ID: 340098 Data: 23/03/2026 12:04:41 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5554/2026 Protocolo N°: 5679 ID: 336614 Data: 19/03/2026 12:16:19 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
INSTITUI O "DIA DO CONSERVADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 4770/2026 Protocolo N°: 4844 ID: 338907 Data: 10/03/2026 18:26:22 Situação: Apensado Atividade Atual: Para Ciência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 630/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO QUE CAUSEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 38285/2025 Protocolo N°: 38839 ID: 333883 Data: 30/12/2025 10:38:05 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 459/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26984/2025 Protocolo N°: 27213 ID: 318919 Data: 26/09/2025 07:43:44 Situação: Apensado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 256/2025
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS REFERENTES AO DIA DAS MÃES E AO DIA DOS PAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA/ES.”
Processo N°: 17436/2025 Protocolo N°: 17542 ID: 311925 Data: 18/06/2025 15:02:26 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O APRENDIZADO DANORMA CULTA E ORIENTAÇÕES DE ENSINO.
Processo N°: 8882/2025 Protocolo N°: 8987 ID: 302021 Data: 14/04/2025 10:57:49 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2025
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 8.859, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Processo N°: 7998/2025 Protocolo N°: 8097 ID: 301044 Data: 03/04/2025 11:49:13 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.859, DE 2015, QUE IMPLEMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6100/2025 Protocolo N°: 6143 ID: 299305 Data: 17/03/2025 13:01:07 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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