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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 256/2025
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS REFERENTES AO DIA DAS MÃES E AO DIA DOS PAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA/ES.”
Processo N°: 17436/2025 Protocolo N°: 17542 ID: 311925 Data: 18/06/2025 15:02:26 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O APRENDIZADO DANORMA CULTA E ORIENTAÇÕES DE ENSINO.
Processo N°: 8882/2025 Protocolo N°: 8987 ID: 302021 Data: 14/04/2025 10:57:49 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2025
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 8.859, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Processo N°: 7998/2025 Protocolo N°: 8097 ID: 301044 Data: 03/04/2025 11:49:13 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 112/2025
QUESTIONAMENTOS REFERENTES À SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES, MORADORES E FREQUENTADORES DA VILA RUBIM.
Processo N°: 6711/2025 Protocolo N°: 6774 ID: 299774 Data: 21/03/2025 18:29:28 Situação: Apensado Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.859, DE 2015, QUE IMPLEMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6100/2025 Protocolo N°: 6143 ID: 299305 Data: 17/03/2025 13:01:07 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
“ GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA E PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O ENSINO DA LINGUAGEM NEUTRA OU NÃO BINÁRIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA “.
Processo N°: 4383/2025 Protocolo N°: 4403 ID: 297417 Data: 20/02/2025 14:43:52 Situação: Apensado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Sanção n° 88/2024
SANÇÃO DA LEI Nº 10.107, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.822/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 092/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL.
Processo N°: 5148/2024 Protocolo N°: 8730 ID: 286105 Data: 28/08/2024 11:58:42 Situação: Apensado Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2024
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 36 DA LEI Nº. 4.399, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 7000/2024 Protocolo N°: 7574 ID: 284918 Data: 22/07/2024 15:30:52 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2024
REVOGAM AS CONTRIBUIÇÃO ADICIONAIS SOBRE O RENDIMENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA QUE GANHEM ACIMA DO TETO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº. 9.720/2021.
Processo N°: 6999/2024 Protocolo N°: 7573 ID: 284917 Data: 22/07/2024 15:29:35 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, ESTEJAM AGUARDANDO ATO MÉDICO PARA RETIRADA DO FETO, MÃES DE NATIMORTOS E/OU ABORTOS ESPONTÂNEOS.
Processo N°: 6126/2024 Protocolo N°: 6607 ID: 283843 Data: 26/06/2024 12:40:53 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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