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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 8/2026
COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO AUTUAÇÃO DAS PEÇAS CONCERNENTES A INSTRUÇÃO DO PROCESSO E POSTERIOR ENVIO A SECRETARIA DA MESA PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DESTE VEREADOR, CONFORME OFICIO ANEXO.
Processo N°: 5863/2026 Protocolo N°: 5992 ID: 340182 Data: 23/03/2026 18:40:06 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO AUTUAÇÃO DAS PEÇAS CONCERNENTES A INSTRUÇÃO DO PROCESSO E POSTERIOR ENVIO A SECRETARIA DA MESA PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DESTE VEREADOR, CONFORME OFICIO ANEXO.
Processo N°: 5862/2026 Protocolo N°: 5991 ID: 340181 Data: 23/03/2026 18:23:05 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO AUTUAÇÃO DAS PEÇAS CONCERNENTES A INSTRUÇÃO DO PROCESSO E POSTERIOR ENVIO A SECRETARIA DA MESA PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DESTE VEREADOR, CONFORME OFICIO ANEXO.
Processo N°: 5861/2026 Protocolo N°: 5990 ID: 340167 Data: 23/03/2026 18:20:36 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Baiano do Salão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2026
DISPÕE SOBRE “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE MEDIANTE AÇÃO EDUCATIVA VINCULADA A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO LEVES E MÉDIAS” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4788/2026 Protocolo N°: 4862 ID: 339041 Data: 11/03/2026 11:26:33 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: André Brandino
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PROCESSO
Pedido de Renuncia n° 6/2026
CONFIRMAÇÃO DE PEDIDO DE RENÚNCIA À TITULARIDADE DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
Processo N°: 3554/2026 Protocolo N°: 3598 ID: 337724 Data: 26/02/2026 09:42:16 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA
Processo N°: 2489/2026 Protocolo N°: 2523 ID: 336619 Data: 10/02/2026 13:09:33 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM EVENTOS CARNAVALESCOS E CULTURAIS REALIZADOS EM BENS PÚBLICOS OU COM APOIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 837/2026 Protocolo N°: 847 ID: 334888 Data: 14/01/2026 11:59:39 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 634/2025
INSTITUI O PROGRAMA 'ATESTADO RESPONSÁVEL' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38289/2025 Protocolo N°: 38843 ID: 333885 Data: 30/12/2025 10:42:53 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 628/2025
DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 38283/2025 Protocolo N°: 38837 ID: 333882 Data: 30/12/2025 10:36:17 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Designação de Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
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