Tipo: Projeto de Lei 
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Projeto de Lei n° 181/2021
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO DAS ATIVIDADES POLUIDORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12470/2021 Protocolo N°: 12906 Data: 22/10/2021 16:59:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: DDI/Protocolo Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
Projeto de Lei n° 179/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, PARA "PRAÇA ANTÔNIO FRANCISCO FAUSTINI".
Processo N°: 12336/2021 Protocolo N°: 12765 Data: 19/10/2021 17:30:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
Projeto de Lei n° 178/2021
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 9.278 - CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE VITÓRIA, INSTITUINDO O DIA DO PSICÓLOGO.
Processo N°: 12295/2021 Protocolo N°: 12724 Data: 19/10/2021 12:09:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
Projeto de Lei n° 176/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCON ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12209/2021 Protocolo N°: 12638 Data: 18/10/2021 14:06:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Andre Brandino
Projeto de Lei n° 175/2021
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 9.278 - CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE VITÓRIA, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO-BRASILEIRA.
Processo N°: 12188/2021 Protocolo N°: 12617 Data: 16/10/2021 09:42:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes Fase Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Camila Valadão
Projeto de Lei n° 172/2021
PROJETO DE LEI Nº 16/2021 INSTITUI O “DIA DA LIMPEZA” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 11830/2021 Protocolo N°: 12233 Data: 06/10/2021 12:25:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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