Ano: 2019 Autor: Dalto Neves 
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Último lançamento: 31/10/2023       Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.607/2019
DENOMINA ESCADARIA ANTONIA MARIA DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE VITORIA
Data: 13/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalto Neves
Lei Ordinária n° 9.582/2019
DENOMINA "REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE - REVIS MUNICIPAL DE FRADINHOS" A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FRADINHOS.
Data: 14/10/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Cleber Felix, Dalto Neves, Davi Esmael, Denninho Silva, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Max Da Mata, Mazinho dos Anjos, Nathan Medeiros, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Vinícius Simões, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
Lei Ordinária n° 9.573/2019
INCLUI O ART. 166-A NA LEI Nº 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, ESTABELECENDO A VINCULAÇÃO DA SUA AUTORIDADE DE POSTURAS NO PROCESSO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Data: 24/09/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Dalto Neves, Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mazinho dos Anjos, Nathan Medeiros, Sandro Parrini
Lei Ordinária n° 9.557/2019
" DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. "
Data: 15/08/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalto Neves
Lei Ordinária n° 9.547/2019
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA PELA PORTA TRASEIRA, DAS MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO E PASSAGEIROS CONSIDERADOS OBESOS, EM CASO DE OCUPAÇÃO TOTAL DOS ASSENTOS DIANTEIROS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/07/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalto Neves
Lei Ordinária n° 9.544/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS/BEBEDOUROS DENOMINADOS "COMEDOG" PARA CACHORROS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Data: 09/07/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalto Neves
Resolução n° 2.030/2019
"VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N°11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.
Data: 26/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Cleber Felix, Dalto Neves, Davi Esmael, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Vinícius Simões, Wanderson José da Silva Marinho
Resolução n° 2.025/2019
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PREVENÇÃO CONTRA DESLIZAMENTO E ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA''.
Data: 11/10/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalto Neves, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Max Da Mata, Virginia Brandão, Wanderson José da Silva Marinho
Resolução n° 2.014/2019
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 112 DA RESOLUÇÃO N. 1.919, DE 23 DE JANEIRO DE 2014, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, A FIM DE ESTABELECER PRAZO PARA PARA A PROCURADORIA GERAL DA CASA EXARAR PARECER PRÉVIO ORIENTATIVO.
Data: 07/05/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Aloísio Varejão , Cleber Felix, Dalto Neves, Davi Esmael, Denninho Silva, Lube, Luiz Paulo Amorim, Mazinho dos Anjos, Roberto Martins, Sandro Parrini, Vinícius Simões, Virginia Brandão
Resolução n° 2.013/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.919, DE 1º DE JANEIRO DE 2014 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, PARA INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, ACRESCENTANDO O INCISO XVI AO ARTIGO 55 E O ARTIGO 75 - B, PARA DEFINIR A COMPETÊNCIA DESSA.
Data: 09/05/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo, Dalto Neves, Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Mazinho dos Anjos, Sandro Parrini
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