Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.551/1978

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS P/ O PLANO DE CARGOS E DE REMUNERACAO DA PMV. REGULAMENTADA PELOS DECS. 6444/82 E 6533/83. MODIFICADA PELAS LEIS 2611/79; 2680/80; 2668/80; 3178/84; 2558, 2561 E 2562/78.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/1978

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.548/1978 15/02/1978MENCIONA
Lei Ordinária2.513/1977 11/08/1977MENCIONA
Lei Ordinária2.415/1975 23/12/1975MENCIONA
Lei Ordinária2.315/1974 17/07/1974MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.367/1986 04/08/1986MENCIONA
Lei Ordinária2.843/1981 25/06/1981MENCIONA
Lei Ordinária2.680/1980 25/06/1980MENCIONA
Lei Ordinária2.668/1980 06/02/1980MENCIONATabela I
Lei Ordinária2.561/1978 05/09/1978MENCIONAAnexo III; Art. 6º, parágrafo único
Lei Ordinária2.558/1978 03/07/1978MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.