CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2026

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 135 /2026 Processo N°: 7648 /2026 Protocolo: Nº 7826 Data: 15/04/2026 11:09:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPÍRITO SANTO - ABMES
Projeto de Lei N° 134 /2026 Processo N°: 7643 /2026 Protocolo: Nº 7821 Data: 15/04/2026 09:17:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE, O USO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E O SUPORTE À COMUNICAÇÃO PARA PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 133 /2026 Processo N°: 7642 /2026 Protocolo: Nº 7820 Data: 15/04/2026 09:15:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida INSTITUI A PRIORIDADE DE AGENDAMENTO E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ÀS GENITORAS OU CUIDADORAS PRINCIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTORIZA O USO DE TELESSAÚDE EM CASOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 132 /2026 Processo N°: 7439 /2026 Protocolo: Nº 7618 Data: 14/04/2026 13:29:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO SENSORIAL À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Projeto de Lei N° 131 /2026 Processo N°: 7421 /2026 Protocolo: Nº 7600 Data: 14/04/2026 10:52:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 130 /2026 Processo N°: 7345 /2026 Protocolo: Nº 7525 Data: 14/04/2026 07:26:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel Zouain da Rocha DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA REGINA FRIGERI FURNO NO BAIRRO JARDIM DA PENHA, NESTA CAPITAL.
Projeto de Lei N° 129 /2026 Processo N°: 7305 /2026 Protocolo: Nº 7483 Data: 10/04/2026 11:31:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O PROGRAMA MUNICIPAL “BARREIRA VIVA E SEGURA”, ESTABELECE DIRETRIZES DE SEGURANÇA PASSIVA PARA PROTEÇÃO DE PEDRESTRES E CICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 128 /2026 Processo N°: 7208 /2026 Protocolo: Nº 7383 Data: 09/04/2026 13:37:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel Zouain da Rocha DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUZES.
Projeto de Lei N° 127 /2026 Processo N°: 7199 /2026 Protocolo: Nº 7374 Data: 09/04/2026 12:28:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PASTORAL DO POVO DE RUA DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 126 /2026 Processo N°: 7189 /2026 Protocolo: Nº 7364 Data: 09/04/2026 11:47:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO “RUA MARGARIDA DE LOURDES VIEIRA AMORIM 1"

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