CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2026

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 63 /2026 Processo N°: 4547 /2026 Protocolo: Nº 4608 Data: 09/03/2026 12:30:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO À SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 62 /2026 Processo N°: 4541 /2026 Protocolo: Nº 4602 Data: 09/03/2026 12:27:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VITÓRIA SEM LIXO, DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 61 /2026 Processo N°: 4538 /2026 Protocolo: Nº 4599 Data: 09/03/2026 12:21:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE DA FROTA DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 60 /2026 Processo N°: 4517 /2026 Protocolo: Nº 4578 Data: 09/03/2026 11:09:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2026 Processo N°: 4484 /2026 Protocolo: Nº 4545 Data: 09/03/2026 08:40:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi CONCEDE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Projeto de Lei N° 59 /2026 Processo N°: 4470 /2026 Protocolo: Nº 4530 Data: 09/03/2026 07:05:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DAS MENINAS E MULHERES NA CIÊNCIA”.
Projeto de Lei N° 58 /2026 Processo N°: 4381 /2026 Protocolo: Nº 4442 Data: 06/03/2026 16:06:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 57 /2026 Processo N°: 4370 /2026 Protocolo: Nº 4431 Data: 06/03/2026 13:31:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO VOLTADA AO RESPEITO, EMPATIA E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 56 /2026 Processo N°: 4274 /2026 Protocolo: Nº 4335 Data: 05/03/2026 11:53:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL MEDIANTE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUBRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 55 /2026 Processo N°: 3960 /2026 Protocolo: Nº 4017 Data: 03/03/2026 12:15:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS LOCALIZADO NO BAIRRO MARUÍPE.

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