CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2026

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 9 /2026 Processo N°: 546 /2026 Protocolo: Nº 552 Data: 09/01/2026 14:56:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.278, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DO GESTOR PÚBLICO”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE MARÇO.
Projeto de Lei N° 8 /2026 Processo N°: 505 /2026 Protocolo: Nº 511 Data: 09/01/2026 12:34:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A “SEMANA DA CULTURA OCEÂNICA” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Projeto de Lei N° 7 /2026 Processo N°: 504 /2026 Protocolo: Nº 510 Data: 09/01/2026 12:34:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - INSTITUI O SELO “CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 6 /2026 Processo N°: 503 /2026 Protocolo: Nº 509 Data: 09/01/2026 12:33:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA PARQUES ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 5 /2026 Processo N°: 502 /2026 Protocolo: Nº 508 Data: 09/01/2026 12:32:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “ORGULHO DA CIDADE”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, VOLTADA À VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, À PROMOÇÃO DA LIMPEZA URBANA, DA IDENTIDADE CULTURAL E DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 4 /2026 Processo N°: 354 /2026 Protocolo: Nº 354 Data: 07/01/2026 16:26:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 3 /2026 Processo N°: 352 /2026 Protocolo: Nº 352 Data: 07/01/2026 15:40:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 2 /2026 Processo N°: 294 /2026 Protocolo: Nº 295 Data: 07/01/2026 13:39:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 7.465/2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER.
Projeto de Lei N° 1 /2026 Processo N°: 36 /2026 Protocolo: Nº 35 Data: 05/01/2026 09:31:07 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.278, DE 06 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL EM DEFESA DA DEMOCRACIA”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE JANEIRO.

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