CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Ano: 2026

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 232 /2026 Processo N°: 12871 /2026 Protocolo: Nº 13318 Data: 26/06/2026 12:01:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Passos Monjardim INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA “EDUCAFIN VITÓRIA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 231 /2026 Processo N°: 12869 /2026 Protocolo: Nº 13316 Data: 26/06/2026 11:12:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E NA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS
Projeto de Resolução N° 6 /2026 Processo N°: 12706 /2026 Protocolo: Nº 13118 Data: 24/06/2026 10:43:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior PROJETO DE RESOLUÇÃO A FIM DE ALTERAR O ART. 326 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, PARA INCLUIR A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E ESTABELECER O RITO APLICÁVEL.
Projeto de Lei N° 230 /2026 Processo N°: 12703 /2026 Protocolo: Nº 13115 Data: 24/06/2026 10:13:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIRRACISTA DE VITÓRIA E ESTABELECE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES.
Projeto de Lei N° 229 /2026 Processo N°: 12700 /2026 Protocolo: Nº 13086 Data: 23/06/2026 18:24:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Leonardo Passos Monjardim ALTERA O ANEXO I LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA NEURODIVERGÊNCIA, A OCORRER NO DIA 15 DE JUNHO.
Projeto de Resolução N° 5 /2026 Processo N°: 12699 /2026 Protocolo: Nº 13085 Data: 23/06/2026 18:03:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.867, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EFETIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Projeto de Lei N° 228 /2026 Processo N°: 12668 /2026 Protocolo: Nº 13054 Data: 23/06/2026 15:13:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "ROTA DA VIDA", ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO A DA MATERNIDADE, O APOIO À GESTANTE E O INCENTIVO À PROTEÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 227 /2026 Processo N°: 12661 /2026 Protocolo: Nº 13047 Data: 23/06/2026 12:22:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E REVOGA A LEI Nº 4.588, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Projeto de Lei N° 226 /2026 Processo N°: 12620 /2026 Protocolo: Nº 13007 Data: 22/06/2026 17:52:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE DEFICIÊNCIA, DOENÇA GRAVE, DOENÇA RARA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEPENDENTE DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 225 /2026 Processo N°: 12577 /2026 Protocolo: Nº 12963 Data: 22/06/2026 14:44:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMIBO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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