CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Dalto Bastos das Neves

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 500 /2025 Processo N°: 28405 /2025 Protocolo: Nº 28654 Data: 06/10/2025 13:29:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 493 /2025 Processo N°: 28276 /2025 Protocolo: Nº 28525 Data: 03/10/2025 15:39:37 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GOLPES DIGITAIS CONTRA IDOSOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 441 /2025 Processo N°: 25728 /2025 Protocolo: Nº 25914 Data: 11/09/2025 13:33:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Dalto Bastos das Neves, Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS EM DOMICÍLIO POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 440 /2025 Processo N°: 25727 /2025 Protocolo: Nº 25913 Data: 11/09/2025 13:32:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Dalto Bastos das Neves, Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PERIÓDICA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DE RANKING DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (RADARES) QUE MAIS REGISTRAM INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 439 /2025 Processo N°: 25725 /2025 Protocolo: Nº 25911 Data: 11/09/2025 13:24:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Dalto Bastos das Neves, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A SEMANA DO PESCADO.
Projeto de Lei N° 437 /2025 Processo N°: 25615 /2025 Protocolo: Nº 25753 Data: 10/09/2025 11:06:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Dalto Bastos das Neves, Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 436 /2025 Processo N°: 25614 /2025 Protocolo: Nº 25752 Data: 10/09/2025 11:05:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Dalto Bastos das Neves, Rosimara Maria Ventura Rosa INCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 24745 /2025 Protocolo: Nº 24871 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.
Projeto de Lei N° 378 /2025 Processo N°: 23735 /2025 Protocolo: Nº 23852 Data: 22/08/2025 15:52:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEIOS DE RECOLHIMENTO DE GARRAFAS PLÁSTICAS PELOS FABRICANTES E ENVASADORES DE BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 372 /2025 Processo N°: 23391 /2025 Protocolo: Nº 23486 Data: 18/08/2025 17:40:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A OBSEDIDADE MÓRBIDA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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