CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Autor: Dalto Bastos das Neves

Localizado 185 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 226 /2026 Processo N°: 12620 /2026 Protocolo: Nº 13007 Data: 22/06/2026 17:52:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE DEFICIÊNCIA, DOENÇA GRAVE, DOENÇA RARA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEPENDENTE DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 219 /2026 Processo N°: 12322 /2026 Protocolo: Nº 12677 Data: 17/06/2026 11:49:43 Situação: Apensado Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 214 /2026 Processo N°: 12043 /2026 Protocolo: Nº 12353 Data: 12/06/2026 15:08:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS, DOENÇAS GRAVES E PACIENTES ELETRODEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 169 /2026 Processo N°: 9846 /2026 Protocolo: Nº 10137 Data: 13/05/2026 14:44:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves DENOMINA “RUA JOSÉ PEREIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 620 /2025 Processo N°: 38221 /2025 Protocolo: Nº 38771 Data: 29/12/2025 09:39:24 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO CLARA E OSTENSIVA, PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, ACERCA DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE RECÉM-NASCIDO (NEONATO) COMO DEPENDENTE, COM ISENÇÃO DE CARÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 617 /2025 Processo N°: 37823 /2025 Protocolo: Nº 38325 Data: 18/12/2025 09:43:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PENALIDADES DE MULTAS DE TRÂNSITO EM DOAÇÃO DE SANGUE NOS HEMOCENTROS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 500 /2025 Processo N°: 28405 /2025 Protocolo: Nº 28654 Data: 06/10/2025 13:29:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 493 /2025 Processo N°: 28276 /2025 Protocolo: Nº 28525 Data: 03/10/2025 15:39:37 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GOLPES DIGITAIS CONTRA IDOSOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima