CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Dalto Bastos das Neves

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 620 /2025 Processo N°: 38221 /2025 Protocolo: Nº 38771 Data: 29/12/2025 09:39:24 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO CLARA E OSTENSIVA, PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, ACERCA DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE RECÉM-NASCIDO (NEONATO) COMO DEPENDENTE, COM ISENÇÃO DE CARÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 617 /2025 Processo N°: 37823 /2025 Protocolo: Nº 38325 Data: 18/12/2025 09:43:47 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PENALIDADES DE MULTAS DE TRÂNSITO EM DOAÇÃO DE SANGUE NOS HEMOCENTROS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 500 /2025 Processo N°: 28405 /2025 Protocolo: Nº 28654 Data: 06/10/2025 13:29:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 493 /2025 Processo N°: 28276 /2025 Protocolo: Nº 28525 Data: 03/10/2025 15:39:37 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Dalto Bastos das Neves INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GOLPES DIGITAIS CONTRA IDOSOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 441 /2025 Processo N°: 25728 /2025 Protocolo: Nº 25914 Data: 11/09/2025 13:33:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Dalto Bastos das Neves, Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS EM DOMICÍLIO POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 440 /2025 Processo N°: 25727 /2025 Protocolo: Nº 25913 Data: 11/09/2025 13:32:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Dalto Bastos das Neves, Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PERIÓDICA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DE RANKING DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (RADARES) QUE MAIS REGISTRAM INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 439 /2025 Processo N°: 25725 /2025 Protocolo: Nº 25911 Data: 11/09/2025 13:24:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Dalto Bastos das Neves, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A SEMANA DO PESCADO.
Projeto de Lei N° 437 /2025 Processo N°: 25615 /2025 Protocolo: Nº 25753 Data: 10/09/2025 11:06:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Dalto Bastos das Neves, Rosimara Maria Ventura Rosa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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