CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Pedro Mansur Trés

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 526 /2025 Processo N°: 29522 /2025 Protocolo: Nº 29789 Data: 14/10/2025 12:11:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO, NO PAVIMENTO TÉRREO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NA AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO AOS DEMAIS PAVIMENTOS.
Projeto de Lei N° 443 /2025 Processo N°: 26005 /2025 Protocolo: Nº 26191 Data: 15/09/2025 12:36:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS ÀS GESTANTES E AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 424 /2025 Processo N°: 25012 /2025 Protocolo: Nº 25150 Data: 04/09/2025 15:58:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 24745 /2025 Protocolo: Nº 24871 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.
Projeto de Lei N° 377 /2025 Processo N°: 23639 /2025 Protocolo: Nº 23752 Data: 21/08/2025 16:12:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 4.821, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 358 /2025 Processo N°: 22999 /2025 Protocolo: Nº 23097 Data: 13/08/2025 16:21:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 339 /2025 Processo N°: 22173 /2025 Protocolo: Nº 22251 Data: 04/08/2025 11:39:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés ALTERA A LEI N° 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 338 /2025 Processo N°: 22166 /2025 Protocolo: Nº 22244 Data: 04/08/2025 11:22:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés ALTERA A LEI NO 3.730 DE 05 DE JUNHO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA.
Projeto de Lei N° 315 /2025 Processo N°: 21355 /2025 Protocolo: Nº 21447 Data: 25/07/2025 15:47:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 308 /2025 Processo N°: 21205 /2025 Protocolo: Nº 21297 Data: 24/07/2025 12:08:45 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés FICA INSTITUÍDA A ROTA TURÍSTICA E CULTURAL DE VITÓRIA QUE CONSISTE NA IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DOS PONTOS TURÍSTICOS, ESTABELECIMENTOS E EVENTOS LOCAIS, INCLUINDO AQUELES PREVISTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE EXPRESSEM A CULTURA, A HISTÓRIA, AS TRADIÇÕES E A IDENTIDADE LOCAL.

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