CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Pedro Mansur Trés

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026 Processo N°: 2448 /2026 Protocolo: Nº 2481 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha, Bruno Malias Mendes, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Karla Silva Coser, Pedro Mansur Trés PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Projeto de Lei N° 22 /2026 Processo N°: 1764 /2026 Protocolo: Nº 1788 Data: 02/02/2026 16:20:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés ALTERA A LEI N° 8.347, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 610 /2025 Processo N°: 36850 /2025 Protocolo: Nº 37330 Data: 11/12/2025 11:22:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 6 DE JUNHO DE 2018, E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TROMBOFILIA HEREDITÁRIA E ADQUIRIDA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 600 /2025 Processo N°: 36075 /2025 Protocolo: Nº 36521 Data: 04/12/2025 13:11:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE TROMBOFILIA HEREDITÁRIA OU ADQUIRIDA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 571 /2025 Processo N°: 33785 /2025 Protocolo: Nº 34180 Data: 13/11/2025 16:51:52 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés PROJETO DE LEI QUE DENOMINA “ÂNGELA RODRIGUES AMORIM” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DA PENHA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 526 /2025 Processo N°: 29522 /2025 Protocolo: Nº 29789 Data: 14/10/2025 12:11:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO, NO PAVIMENTO TÉRREO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NA AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO AOS DEMAIS PAVIMENTOS.
Projeto de Lei N° 443 /2025 Processo N°: 26005 /2025 Protocolo: Nº 26191 Data: 15/09/2025 12:36:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS ÀS GESTANTES E AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 424 /2025 Processo N°: 25012 /2025 Protocolo: Nº 25150 Data: 04/09/2025 15:58:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

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