CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Pedro Mansur Trés

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 227 /2026 Processo N°: 12661 /2026 Protocolo: Nº 13047 Data: 23/06/2026 12:22:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E REVOGA A LEI Nº 4.588, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Projeto de Lei N° 221 /2026 Processo N°: 12425 /2026 Protocolo: Nº 12789 Data: 18/06/2026 15:04:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés ALTERA A LEI Nº 331, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA), PARA INCLUIR A SITUAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO, CONDICIONAR A EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE À REGULARIDADE E TORNAR OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL AO CONTRIBUINTE POR MEIO DO CARNÊ DO IPTU.
Projeto de Lei N° 197 /2026 Processo N°: 11229 /2026 Protocolo: Nº 11520 Data: 28/05/2026 17:19:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AOS INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL.
Projeto de Lei N° 168 /2026 Processo N°: 9774 /2026 Protocolo: Nº 10067 Data: 13/05/2026 10:30:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés ALTERA A LEI Nº 4.438, DE 28 DE MAIO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA ESTABELECER DIRETRIZES RELATIVAS À DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Projeto de Lei N° 142 /2026 Processo N°: 8091 /2026 Protocolo: Nº 8297 Data: 22/04/2026 12:29:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Pedro Mansur Trés DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 139 /2026 Processo N°: 8054 /2026 Protocolo: Nº 8259 Data: 20/04/2026 16:35:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés DISPÕE SOBRE O DIREITO À SUPRESSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À LOTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE SERVIDORAS E EMPREGADAS PÚBLICAS AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 127 /2026 Processo N°: 7199 /2026 Protocolo: Nº 7374 Data: 09/04/2026 12:28:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PASTORAL DO POVO DE RUA DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 82 /2026 Processo N°: 5299 /2026 Protocolo: Nº 5423 Data: 16/03/2026 16:50:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés, Bruno Malias Mendes DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS DE ACESSO PÚBLICO.
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026 Processo N°: 2448 /2026 Protocolo: Nº 2481 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha, Bruno Malias Mendes, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Karla Silva Coser, Pedro Mansur Trés PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Projeto de Lei N° 22 /2026 Processo N°: 1764 /2026 Protocolo: Nº 1788 Data: 02/02/2026 16:20:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Pedro Mansur Trés ALTERA A LEI N° 8.347, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

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