CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Armando Fontoura Borges Filho

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 524 /2025 Processo N°: 29242 /2025 Protocolo: Nº 29507 Data: 13/10/2025 14:21:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho ALTERA A LEI N. 8.515, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA A INCLUSÃO DA CATEGORIA SURDOLÍMPICA NO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 520 /2025 Processo N°: 29024 /2025 Protocolo: Nº 29286 Data: 10/10/2025 10:20:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 332, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ISENTA DO IMPOSTO DE DIVERSÕES PÚBLICAS OS FESTIVAIS E REPRESENTAÇÕES EMINENTEMENTE ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 516 /2025 Processo N°: 28890 /2025 Protocolo: Nº 29153 Data: 09/10/2025 11:26:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 329, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE INSTITUIU A TAXA DE TURISMO NA CIDADE DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 515 /2025 Processo N°: 28879 /2025 Protocolo: Nº 29142 Data: 09/10/2025 11:07:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 302, DE 06 DE AGOSTO DE 1953, QUE DISPENSA OS VIAJANTES COMERCIANTES DO PAGAMENTO DA TAXA DE TURISMO NA CIDADE DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 514 /2025 Processo N°: 28862 /2025 Protocolo: Nº 29125 Data: 09/10/2025 11:02:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 323, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE OBRAS E EMPREENDIMENTOS NA CIDADE DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 513 /2025 Processo N°: 28818 /2025 Protocolo: Nº 29081 Data: 08/10/2025 16:16:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 202, DE 30 DE AGOSTO DE 1951, QUE ISENTA DE IMPOSTOS OS ANÚNCIOS LUMINOSOS A GÁS NEON INSTALADOS NOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS E NOUTROS PONTOS DA CIDADE DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 512 /2025 Processo N°: 28817 /2025 Protocolo: Nº 29080 Data: 08/10/2025 16:15:12 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT), ACERCA DA GESTÃO, PROGRAMAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS, COM FOCO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL ADELPHO POLI MONJARDIM, NO MUSEU CAPIXABA DO NEGRO (MUCANE) E NA FAFI - ESCOLA TÉCNICA DE TEATRO, DANÇA E MÚSICA.
Projeto de Lei N° 511 /2025 Processo N°: 28794 /2025 Protocolo: Nº 29056 Data: 08/10/2025 15:10:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 190, DE 29 DE MAIO DE 1951, QUE CRIOU A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADA À CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS AOS NECESSITADOS.
Projeto de Lei N° 510 /2025 Processo N°: 28793 /2025 Protocolo: Nº 29055 Data: 08/10/2025 15:09:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 180, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE CONCEDEU ISENÇÃO DE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES AOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS NA CIDADE DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 509 /2025 Processo N°: 28792 /2025 Protocolo: Nº 29054 Data: 08/10/2025 15:08:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 112, DE 13 DE MARÇO DE 1950, QUE INSTITUI O AUXÍLIO PARA MERENDA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COM PAGAMENTO EM DINHEIRO DIRETAMENTE AOS SEUS DIRETORES.

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