CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Armando Fontoura Borges Filho

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 596 /2025 Processo N°: 35206 /2025 Protocolo: Nº 35633 Data: 27/11/2025 15:16:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS PARA O TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 594 /2025 Processo N°: 35132 /2025 Protocolo: Nº 35559 Data: 27/11/2025 11:22:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho PROJETO DE LEI - REVOGA AS LEIS N. 504 505 E 508.
Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 586 /2025 Processo N°: 34645 /2025 Protocolo: Nº 35066 Data: 24/11/2025 08:53:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho PADRONIZA O USO DA LINGUAGEM OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADEQUA A LEI FEDERAL Nº 15.263, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, À REALIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 585 /2025 Processo N°: 34644 /2025 Protocolo: Nº 35065 Data: 24/11/2025 08:52:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DIGITAL E DE PREVENÇÃO À LUDOPATIA E APOSTAS ONLINE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 584 /2025 Processo N°: 34643 /2025 Protocolo: Nº 35064 Data: 24/11/2025 08:51:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE REGRAS PARA EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO E ATESTADOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ALINHADAS ÀS NORMAS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 582 /2025 Processo N°: 34615 /2025 Protocolo: Nº 35031 Data: 21/11/2025 12:40:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS E INTERATIVOS EM PLAYGROUNDS INFANTIS LOCALIZADOS EM NOVOS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 564 /2025 Processo N°: 33249 /2025 Protocolo: Nº 33628 Data: 11/11/2025 12:31:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho INSTITUI A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BIKES ELÉTRICAS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 524 /2025 Processo N°: 29242 /2025 Protocolo: Nº 29507 Data: 13/10/2025 14:21:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho ALTERA A LEI N. 8.515, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA A INCLUSÃO DA CATEGORIA SURDOLÍMPICA NO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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