CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Armando Fontoura Borges Filho

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 33 /2026 Processo N°: 2604 /2026 Protocolo: Nº 2638 Data: 11/02/2026 12:38:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 31 /2026 Processo N°: 2345 /2026 Protocolo: Nº 2379 Data: 09/02/2026 12:40:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, DE ENTRETENIMENTO E AFINS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES, QUE APRESENTEM CONTEÚDO INADEQUADO PARA MENORES DE IDADE, EM CONFORMIDADE COM A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 28 /2026 Processo N°: 2122 /2026 Protocolo: Nº 2152 Data: 05/02/2026 12:44:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINANCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS OU FESTIVOS QUE PROMOVAM OU HOMENAGEIEM AGENTES POLÍTICOS EM ANO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 27 /2026 Processo N°: 2120 /2026 Protocolo: Nº 2150 Data: 05/02/2026 12:42:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho ALTERA O LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA “DANTE MICHELINI”, NO BAIRRO DA PRAIA DO CANTO, PARA AVENIDA “GOVERNADOR GERSON CAMATA” E REVOGA A LEI Nº 1.701, DE 16 DE JANEIRO DE 1967.
Projeto de Lei N° 21 /2026 Processo N°: 1748 /2026 Protocolo: Nº 1772 Data: 02/02/2026 14:52:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO AMBIENTE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 20 /2026 Processo N°: 1745 /2026 Protocolo: Nº 1769 Data: 02/02/2026 14:51:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO ESPECIAL À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 18 /2026 Processo N°: 1351 /2026 Protocolo: Nº 1358 Data: 20/01/2026 12:02:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES VISUAIS DE CUNHO POLÍTICO-PARTIDÁRIO OU IDEOLÓGICO NOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 14 /2026 Processo N°: 837 /2026 Protocolo: Nº 847 Data: 14/01/2026 11:59:39 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM EVENTOS CARNAVALESCOS E CULTURAIS REALIZADOS EM BENS PÚBLICOS OU COM APOIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 625 /2025 Processo N°: 38272 /2025 Protocolo: Nº 38822 Data: 29/12/2025 14:56:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 525, DE 07 DE JUNHO DE 1956, QUE CRIOU O CARGO DE FISCAL DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Projeto de Lei N° 624 /2025 Processo N°: 38271 /2025 Protocolo: Nº 38821 Data: 29/12/2025 14:56:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 539, DE 11 DE SETEMBRO DE 1956, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO, À PARTIR DE 1957, 5% DA RECEITA MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

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