CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Armando Fontoura Borges Filho

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 117 /2026 Processo N°: 7051 /2026 Protocolo: Nº 7204 Data: 07/04/2026 15:26:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 107 /2026 Processo N°: 6621 /2026 Protocolo: Nº 6763 Data: 01/04/2026 11:23:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS TIPO PET PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, TÓXICOS OU NOCIVOS À SAÚDE.
Projeto de Lei N° 96 /2026 Processo N°: 5817 /2026 Protocolo: Nº 5946 Data: 23/03/2026 13:34:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho INSTITUI DIRETRIZES PARA O REAPROVEITAMENTO, RECICLAGEM E DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE BATERIAS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 95 /2026 Processo N°: 5797 /2026 Protocolo: Nº 5927 Data: 23/03/2026 13:27:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 63 /2026 Processo N°: 4547 /2026 Protocolo: Nº 4608 Data: 09/03/2026 12:30:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO À SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 58 /2026 Processo N°: 4381 /2026 Protocolo: Nº 4442 Data: 06/03/2026 16:06:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 53 /2026 Processo N°: 3957 /2026 Protocolo: Nº 4014 Data: 03/03/2026 12:08:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho REVOGA TOTAL A LEI Nº 9.391/2019
Projeto de Lei N° 52 /2026 Processo N°: 3819 /2026 Protocolo: Nº 3867 Data: 02/03/2026 12:17:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 52 /2026 Processo N°: 3819 /2026 Protocolo: Nº 3867 Data: 02/03/2026 12:17:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 52 /2026 Processo N°: 3819 /2026 Protocolo: Nº 3867 Data: 02/03/2026 12:17:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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