CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Autor: Armando Fontoura Borges Filho

Localizado 242 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Resolução N° 7 /2026 Processo N°: 12933 /2026 Protocolo: Nº 13400 Data: 29/06/2026 08:39:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Davi Esmael Menezes de Almeida, Maurício Soares Leite DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA.
Projeto de Lei N° 220 /2026 Processo N°: 12379 /2026 Protocolo: Nº 12736 Data: 18/06/2026 10:29:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO COMPANHEIROS DAS AMÉRICAS DO ES, COM NOME FANTASIA DE PARTNERS ES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 187 /2026 Processo N°: 10517 /2026 Protocolo: Nº 10791 Data: 20/05/2026 13:04:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “ACADEMIA SEGURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL EM ACADEMIAS E CENTROS DE ATIVIDADES FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 170 /2026 Processo N°: 9951 /2026 Protocolo: Nº 10235 Data: 14/05/2026 11:04:52 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MANOBRAS PERIGOSAS COM BICICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 117 /2026 Processo N°: 7051 /2026 Protocolo: Nº 7204 Data: 07/04/2026 15:26:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 107 /2026 Processo N°: 6621 /2026 Protocolo: Nº 6763 Data: 01/04/2026 11:23:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS TIPO PET PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, TÓXICOS OU NOCIVOS À SAÚDE.
Projeto de Lei N° 96 /2026 Processo N°: 5817 /2026 Protocolo: Nº 5946 Data: 23/03/2026 13:34:12 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho INSTITUI DIRETRIZES PARA O REAPROVEITAMENTO, RECICLAGEM E DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE BATERIAS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 95 /2026 Processo N°: 5797 /2026 Protocolo: Nº 5927 Data: 23/03/2026 13:27:23 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 63 /2026 Processo N°: 4547 /2026 Protocolo: Nº 4608 Data: 09/03/2026 12:30:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO À SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 58 /2026 Processo N°: 4381 /2026 Protocolo: Nº 4442 Data: 06/03/2026 16:06:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima