CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Autor: Davi Esmael Menezes de Almeida

Localizado 698 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 590 /2025 Processo N°: 34991 /2025 Protocolo: Nº 35416 Data: 26/11/2025 12:47:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Luiz Emanuel Zouain da Rocha DISPÕE SOBRE A DESOBSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS NA CIDADE DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 587 /2025 Processo N°: 34834 /2025 Protocolo: Nº 35256 Data: 24/11/2025 16:15:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TREINAMENTO COSME EDUARDO.
Projeto de Lei N° 577 /2025 Processo N°: 34350 /2025 Protocolo: Nº 34761 Data: 18/11/2025 20:51:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Projeto de Lei N° 576 /2025 Processo N°: 34349 /2025 Protocolo: Nº 34760 Data: 18/11/2025 20:47:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA OS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 575 /2025 Processo N°: 34348 /2025 Protocolo: Nº 34759 Data: 18/11/2025 20:18:59 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Projeto de Lei N° 573 /2025 Processo N°: 33916 /2025 Protocolo: Nº 34313 Data: 14/11/2025 18:26:32 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TREINAMENTO COSME EDUARDO
Projeto de Lei N° 558 /2025 Processo N°: 33077 /2025 Protocolo: Nº 33449 Data: 10/11/2025 13:43:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA E DO SEPULTAMENTO SOCIAL, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO A NATIMORTOS E FETOS, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.139/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.278/2018 PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO E DO LUTO PERINATAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 540 /2025 Processo N°: 31221 /2025 Protocolo: Nº 31521 Data: 24/10/2025 08:34:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Rosimara Maria Ventura Rosa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima