CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Davi Esmael Menezes de Almeida

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 134 /2026 Processo N°: 7643 /2026 Protocolo: Nº 7821 Data: 15/04/2026 09:17:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE, O USO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E O SUPORTE À COMUNICAÇÃO PARA PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 133 /2026 Processo N°: 7642 /2026 Protocolo: Nº 7820 Data: 15/04/2026 09:15:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida INSTITUI A PRIORIDADE DE AGENDAMENTO E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA ÀS GENITORAS OU CUIDADORAS PRINCIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTORIZA O USO DE TELESSAÚDE EM CASOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 110 /2026 Processo N°: 6762 /2026 Protocolo: Nº 6911 Data: 02/04/2026 15:50:07 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE PARALISIA CEREBRAL - ACPC”.
Projeto de Lei N° 76 /2026 Processo N°: 4900 /2026 Protocolo: Nº 4987 Data: 11/03/2026 17:58:19 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA”.
Projeto de Lei N° 76 /2026 Processo N°: 4900 /2026 Protocolo: Nº 4987 Data: 11/03/2026 17:58:19 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA”.
Projeto de Lei N° 71 /2026 Processo N°: 4771 /2026 Protocolo: Nº 4845 Data: 10/03/2026 18:27:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA PARA REDES DE CABEAMENTO AÉREO EM VITÓRIA. A PROPOSTA PERMITE QUE PROPRIETÁRIOS INTERESSADOS EXECUTEM A OBRA ÀS SUAS PRÓPRIAS EXPENSAS, MEDIANTE APROVAÇÃO MUNICIPAL E ANUÊNCIA DAS CONCESSIONÁRIAS, VISANDO A MELHORIA DA PAISAGEM URBANA.
Projeto de Lei N° 70 /2026 Processo N°: 4770 /2026 Protocolo: Nº 4844 Data: 10/03/2026 18:26:22 Situação: Apensado Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida INSTITUI O "DIA DO CONSERVADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 49 /2026 Processo N°: 3437 /2026 Protocolo: Nº 3480 Data: 25/02/2026 09:47:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Rosimara Maria Ventura Rosa INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR CÂMERAS EM CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E CENTROS DE REABILITAÇÃO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, QUE REALIZAM ATENDIMENTOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 47 /2026 Processo N°: 3313 /2026 Protocolo: Nº 3355 Data: 24/02/2026 12:58:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NEGATIVA DE MATRÍCULA E A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução N° 1 /2026 Processo N°: 1589 /2026 Protocolo: Nº 1605 Data: 30/01/2026 15:03:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida CRIA A COMENDA “DR. ULYSSES MOREIRA SANTOS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.

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