CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Davi Esmael Menezes de Almeida

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 525 /2025 Processo N°: 29420 /2025 Protocolo: Nº 29686 Data: 14/10/2025 07:39:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 3.626, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ILHA BELA.
Projeto de Lei N° 522 /2025 Processo N°: 29147 /2025 Protocolo: Nº 29410 Data: 13/10/2025 07:19:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA, POR DENÚNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO, O MEIO AMBIENTE E A ORDEM PÚBLICA.
Projeto de Lei N° 521 /2025 Processo N°: 29050 /2025 Protocolo: Nº 29313 Data: 10/10/2025 13:18:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO CAPIXABA DE INSERÇÃO E AMPARO SOCIAL - ICIAS”.
Projeto de Lei N° 518 /2025 Processo N°: 28945 /2025 Protocolo: Nº 29208 Data: 09/10/2025 13:03:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS PARA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 517 /2025 Processo N°: 28898 /2025 Protocolo: Nº 29161 Data: 09/10/2025 11:49:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Rosimara Maria Ventura Rosa, Davi Esmael Menezes de Almeida ASSEGURA O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE MANTER E CIRCULAR COM ANIMAIS DE APOIO EMOCIONAL, TERAPÊUTICO OU DE ASSISTÊNCIA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 501 /2025 Processo N°: 28475 /2025 Protocolo: Nº 28724 Data: 07/10/2025 08:25:28 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida ASSEGURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O DIREITO À REALIZAÇÃO DE CULTOS, REUNIÕES OU ATIVIDADES RELIGIOSAS NO INTERVALO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 499 /2025 Processo N°: 28404 /2025 Protocolo: Nº 28654 Data: 06/10/2025 13:29:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CONTADORES REGULARMENTE HABILITADOS E REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC, QUANDO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL NOS ÓRGÃOS, NAS ENTIDADES PÚBLICAS E NOS DEMAIS ENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 495 /2025 Processo N°: 28297 /2025 Protocolo: Nº 28546 Data: 06/10/2025 07:02:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO.
Projeto de Resolução N° 20 /2025 Processo N°: 26596 /2025 Protocolo: Nº 26820 Data: 23/09/2025 09:07:44 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Presidente, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Maurício Soares Leite PROJETO DE RESOLUÇÃO - INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 447 /2025 Processo N°: 26176 /2025 Protocolo: Nº 26392 Data: 17/09/2025 11:04:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Davi Esmael Menezes de Almeida FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE VITÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES.

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