CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Davi Esmael Menezes de Almeida

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 201 /2026 Processo N°: 11257 /2026 Protocolo: Nº 11551 Data: 29/05/2026 09:51:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida PROJETO DE LEI QUE INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 200 /2026 Processo N°: 11255 /2026 Protocolo: Nº 11549 Data: 29/05/2026 09:50:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 199 /2026 Processo N°: 11253 /2026 Protocolo: Nº 11547 Data: 29/05/2026 09:49:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS EM ÁREAS ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 198 /2026 Processo N°: 11251 /2026 Protocolo: Nº 11545 Data: 29/05/2026 09:48:23 Situação: Apensado Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS AO SANEAMENTO BÁSICO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 181 /2026 Processo N°: 10391 /2026 Protocolo: Nº 10666 Data: 19/05/2026 11:19:02 Situação: Apensado Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 180 /2026 Processo N°: 10390 /2026 Protocolo: Nº 10665 Data: 19/05/2026 11:18:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DISTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DE LITERATURAS DE NATUREZA RELIGIOSA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 177 /2026 Processo N°: 10287 /2026 Protocolo: Nº 10557 Data: 18/05/2026 10:31:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À PERMANÊNCIA DE ATÉ 2 (DOIS) ACOMPANHANTES DURANTE CONSULTAS, OBSERVAÇÕES E INTERNAÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 176 /2026 Processo N°: 10252 /2026 Protocolo: Nº 10522 Data: 15/05/2026 17:40:16 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida PROJETO DE LEI QUE DENOMINA RUA MARIA POSTI DOS SANTOS, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA PALESTINA.
Projeto de Lei N° 172 /2026 Processo N°: 10180 /2026 Protocolo: Nº 10453 Data: 15/05/2026 09:44:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 164 /2026 Processo N°: 9613 /2026 Protocolo: Nº 9906 Data: 12/05/2026 12:10:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, DE SÍMBOLOS INDICATIVOS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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