CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Davi Esmael Menezes de Almeida

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 49 /2026 Processo N°: 3437 /2026 Protocolo: Nº 3480 Data: 25/02/2026 09:47:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Rosimara Maria Ventura Rosa INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR CÂMERAS EM CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E CENTROS DE REABILITAÇÃO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, QUE REALIZAM ATENDIMENTOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 47 /2026 Processo N°: 3313 /2026 Protocolo: Nº 3355 Data: 24/02/2026 12:58:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NEGATIVA DE MATRÍCULA E A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução N° 1 /2026 Processo N°: 1589 /2026 Protocolo: Nº 1605 Data: 30/01/2026 15:03:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida CRIA A COMENDA “DR. ULYSSES MOREIRA SANTOS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 641 /2025 Processo N°: 38345 /2025 Protocolo: Nº 38899 Data: 30/12/2025 13:05:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Rosimara Maria Ventura Rosa ASSEGURA O DIREITO AO BRINCAR ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 640 /2025 Processo N°: 38344 /2025 Protocolo: Nº 38898 Data: 30/12/2025 11:59:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida ASSEGURA QUE TODOS OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESTEJAM ALFABETIZADOS ATÉ O FINAL DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Projeto de Lei N° 639 /2025 Processo N°: 38343 /2025 Protocolo: Nº 38897 Data: 30/12/2025 11:55:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 638 /2025 Processo N°: 38342 /2025 Protocolo: Nº 38896 Data: 30/12/2025 11:54:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 637 /2025 Processo N°: 38341 /2025 Protocolo: Nº 38895 Data: 30/12/2025 11:53:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE O CARÁTER INDETERMINADO DOS LAUDOS QUE ATESTEM DOENÇAS CRÔNICAS DE NATUREZA INCURÁVEL OU IRREVERSÍVEL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 636 /2025 Processo N°: 38340 /2025 Protocolo: Nº 38894 Data: 30/12/2025 11:51:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO E APOIO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO – PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 635 /2025 Processo N°: 38339 /2025 Protocolo: Nº 38893 Data: 30/12/2025 11:49:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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