CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Autor: Luiz Emanuel Zouain da Rocha

Localizado 165 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 130 /2026 Processo N°: 7345 /2026 Protocolo: Nº 7525 Data: 14/04/2026 07:26:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel Zouain da Rocha DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA REGINA FRIGERI FURNO NO BAIRRO JARDIM DA PENHA, NESTA CAPITAL.
Projeto de Lei N° 128 /2026 Processo N°: 7208 /2026 Protocolo: Nº 7383 Data: 09/04/2026 13:37:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel Zouain da Rocha DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUZES.
Projeto de Lei N° 88 /2026 Processo N°: 5554 /2026 Protocolo: Nº 5679 Data: 19/03/2026 12:16:19 Situação: Apensado Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel Zouain da Rocha DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 76 /2026 Processo N°: 4900 /2026 Protocolo: Nº 4987 Data: 11/03/2026 17:58:19 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA”.
Projeto de Lei N° 52 /2026 Processo N°: 3819 /2026 Protocolo: Nº 3867 Data: 02/03/2026 12:17:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 590 /2025 Processo N°: 34991 /2025 Protocolo: Nº 35416 Data: 26/11/2025 12:47:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Luiz Emanuel Zouain da Rocha DISPÕE SOBRE A DESOBSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS NA CIDADE DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 574 /2025 Processo N°: 34141 /2025 Protocolo: Nº 34537 Data: 17/11/2025 12:50:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras, Luiz Emanuel Zouain da Rocha ALTERA A LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA EM MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES, DA VIOLÊNCIA PRATICADA PELO CRIME ORGANIZADO E FACÇÕES CRIMINOSAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 02 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 558 /2025 Processo N°: 33077 /2025 Protocolo: Nº 33449 Data: 10/11/2025 13:43:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA E DO SEPULTAMENTO SOCIAL, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO A NATIMORTOS E FETOS, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.139/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.278/2018 PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO E DO LUTO PERINATAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 557 /2025 Processo N°: 33056 /2025 Protocolo: Nº 33427 Data: 10/11/2025 10:18:12 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel Zouain da Rocha DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA E DO SEPULTAMENTO SOCIAL, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO A NATIMORTOS E FETOS, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.139/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.278/2018 PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO E DO LUTO PERINATAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima