CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Luiz Emanuel Zouain da Rocha

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 590 /2025 Processo N°: 34991 /2025 Protocolo: Nº 35416 Data: 26/11/2025 12:47:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Luiz Emanuel Zouain da Rocha DISPÕE SOBRE A DESOBSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS NA CIDADE DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 574 /2025 Processo N°: 34141 /2025 Protocolo: Nº 34537 Data: 17/11/2025 12:50:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense Filgueiras, Luiz Emanuel Zouain da Rocha ALTERA A LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA EM MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES, DA VIOLÊNCIA PRATICADA PELO CRIME ORGANIZADO E FACÇÕES CRIMINOSAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 02 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 558 /2025 Processo N°: 33077 /2025 Protocolo: Nº 33449 Data: 10/11/2025 13:43:05 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Davi Esmael Menezes de Almeida DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA E DO SEPULTAMENTO SOCIAL, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO A NATIMORTOS E FETOS, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.139/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.278/2018 PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO E DO LUTO PERINATAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 557 /2025 Processo N°: 33056 /2025 Protocolo: Nº 33427 Data: 10/11/2025 10:18:12 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel Zouain da Rocha DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA E DO SEPULTAMENTO SOCIAL, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO A NATIMORTOS E FETOS, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.139/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.278/2018 PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO E DO LUTO PERINATAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 447 /2025 Processo N°: 26176 /2025 Protocolo: Nº 26392 Data: 17/09/2025 11:04:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Davi Esmael Menezes de Almeida FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE VITÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES.
Projeto de Lei N° 446 /2025 Processo N°: 26086 /2025 Protocolo: Nº 26286 Data: 16/09/2025 10:33:44 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel Zouain da Rocha FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE VITÓRIA A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES.
Projeto de Lei N° 417 /2025 Processo N°: 24871 /2025 Protocolo: Nº 24997 Data: 03/09/2025 17:49:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Davi Esmael Menezes de Almeida, Aylton Trancoso Dadalto, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º LEI MUNICIPAL Nº 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 24745 /2025 Protocolo: Nº 24871 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.

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