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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Davi Esmael
Localizada(s)
1846
proposição(ões) para sua busca
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 30/12/2025
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P. de Indicação n° 26216/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) EM PERÍODOS DE CALOR INTENSO.
Processo N°:
38346/2025
Protocolo N°:
38900
ID:
333910
Data:
30/12/2025 13:08:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura - IND
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 641/2025
ASSEGURA O DIREITO AO BRINCAR ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
38345/2025
Protocolo N°:
38899
ID:
333907
Data:
30/12/2025 13:05:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
,
Mara Maroca
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 640/2025
ASSEGURA QUE TODOS OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESTEJAM ALFABETIZADOS ATÉ O FINAL DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°:
38344/2025
Protocolo N°:
38898
ID:
333889
Data:
30/12/2025 11:59:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 639/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
38343/2025
Protocolo N°:
38897
ID:
333892
Data:
30/12/2025 11:55:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 638/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
38342/2025
Protocolo N°:
38896
ID:
333894
Data:
30/12/2025 11:54:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 637/2025
DISPÕE SOBRE O CARÁTER INDETERMINADO DOS LAUDOS QUE ATESTEM DOENÇAS CRÔNICAS DE NATUREZA INCURÁVEL OU IRREVERSÍVEL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
38341/2025
Protocolo N°:
38895
ID:
333895
Data:
30/12/2025 11:53:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 636/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO E APOIO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO – PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
38340/2025
Protocolo N°:
38894
ID:
333901
Data:
30/12/2025 11:51:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 635/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
38339/2025
Protocolo N°:
38893
ID:
333904
Data:
30/12/2025 11:49:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 634/2025
INSTITUI O PROGRAMA 'ATESTADO RESPONSÁVEL' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
38289/2025
Protocolo N°:
38843
ID:
333885
Data:
30/12/2025 10:42:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 633/2025
INSTITUI O 'ESPAÇO ACESSÍVEL' EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
38288/2025
Protocolo N°:
38842
ID:
333887
Data:
30/12/2025 10:41:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Davi Esmael
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
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