Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Davi Esmael 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
P. de Indicação n° 26216/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) EM PERÍODOS DE CALOR INTENSO.
Processo N°: 38346/2025 Protocolo N°: 38900 ID: 333910 Data: 30/12/2025 13:08:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 641/2025
ASSEGURA O DIREITO AO BRINCAR ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 38345/2025 Protocolo N°: 38899 ID: 333907 Data: 30/12/2025 13:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Mara Maroca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 640/2025
ASSEGURA QUE TODOS OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESTEJAM ALFABETIZADOS ATÉ O FINAL DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°: 38344/2025 Protocolo N°: 38898 ID: 333889 Data: 30/12/2025 11:59:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 639/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 38343/2025 Protocolo N°: 38897 ID: 333892 Data: 30/12/2025 11:55:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 638/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38342/2025 Protocolo N°: 38896 ID: 333894 Data: 30/12/2025 11:54:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 637/2025
DISPÕE SOBRE O CARÁTER INDETERMINADO DOS LAUDOS QUE ATESTEM DOENÇAS CRÔNICAS DE NATUREZA INCURÁVEL OU IRREVERSÍVEL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 38341/2025 Protocolo N°: 38895 ID: 333895 Data: 30/12/2025 11:53:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 636/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO E APOIO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO – PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38340/2025 Protocolo N°: 38894 ID: 333901 Data: 30/12/2025 11:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 635/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38339/2025 Protocolo N°: 38893 ID: 333904 Data: 30/12/2025 11:49:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 634/2025
INSTITUI O PROGRAMA 'ATESTADO RESPONSÁVEL' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38289/2025 Protocolo N°: 38843 ID: 333885 Data: 30/12/2025 10:42:53 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 633/2025
INSTITUI O 'ESPAÇO ACESSÍVEL' EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA E TECNOLOGIA ASSISTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38288/2025 Protocolo N°: 38842 ID: 333887 Data: 30/12/2025 10:41:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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