Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Dárcio Bracarense 
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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
MODIFICA INTEGRALMENTE OS ARTIGOS 1º, 3º ,4º E 5º DO PROJETO DE LEI 14/2025, CONFERINDO-LHE NATUREZA PROGRAMÁTICA E ADEQUANDO-O ÁS NORMAS CONSTITUCIONAIS E ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 1136/2025 Protocolo N°: 3189 ID: 337248 Data: 20/02/2026 16:52:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 654/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO DE BASE LOCAL E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38382/2025 Protocolo N°: 38938 ID: 333926 Data: 30/12/2025 17:18:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 653/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA BOA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, COM BASE NOS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 38380/2025 Protocolo N°: 38936 ID: 333923 Data: 30/12/2025 16:52:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 652/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O PROGRAMA SOS EDUCAÇÃO, QUE ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E MECANISMOS DE APOIO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 38379/2025 Protocolo N°: 38935 ID: 333924 Data: 30/12/2025 16:51:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 651/2025
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS INSTALAÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 38378/2025 Protocolo N°: 38934 ID: 333922 Data: 30/12/2025 16:34:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 650/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ORDENAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38368/2025 Protocolo N°: 38924 ID: 333920 Data: 30/12/2025 15:20:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 649/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ, A EDUCAÇÃO PREVENTIVA, A DISCIPLINA, A SOLIDARIEDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA E PROTEÇÃO À VIDA, DIRECIONADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 38367/2025 Protocolo N°: 38923 ID: 333919 Data: 30/12/2025 15:18:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
P. de Indicação n° 26224/2025
INDICAÇÃO 633 - PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE FUMACÊ NA RUA ARTHUR CZARTORYSKI, Nº 232, E EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM DA PENHA, VITÓRIA/ES, CEP: 29.060.370.
Processo N°: 38361/2025 Protocolo N°: 38917 ID: 333908 Data: 30/12/2025 14:02:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 648/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA RESPIRA VITÓRIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE RESPIRATÓRIA DA POPULAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DO AR E FATORES AMBIENTAIS QUE IMPACTAM A SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 38360/2025 Protocolo N°: 38916 ID: 333917 Data: 30/12/2025 14:02:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 647/2025
RECONHECE O CARRINHO DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA, CULTURAL E DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38358/2025 Protocolo N°: 38914 ID: 333915 Data: 30/12/2025 14:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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