Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 129 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 130/2026
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA REGINA FRIGERI FURNO NO BAIRRO JARDIM DA PENHA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 7345/2026 Protocolo N°: 7525 ID: 342003 Data: 14/04/2026 07:26:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O PROGRAMA MUNICIPAL “BARREIRA VIVA E SEGURA”, ESTABELECE DIRETRIZES DE SEGURANÇA PASSIVA PARA PROTEÇÃO DE PEDRESTRES E CICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7305/2026 Protocolo N°: 7483 ID: 341918 Data: 10/04/2026 11:31:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUZES.
Processo N°: 7208/2026 Protocolo N°: 7383 ID: 341763 Data: 09/04/2026 13:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2026
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PASTORAL DO POVO DE RUA DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 7199/2026 Protocolo N°: 7374 ID: 341750 Data: 09/04/2026 12:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2026
ALTERA A NOMENCLATURA DA VIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO “RUA MARGARIDA DE LOURDES VIEIRA AMORIM 1"
Processo N°: 7189/2026 Protocolo N°: 7364 ID: 341725 Data: 09/04/2026 11:47:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Mara Maroca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O PROGRAMA “VISITAR CENTRO HISTÓRICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7164/2026 Protocolo N°: 7339 ID: 341712 Data: 09/04/2026 10:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR, DO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Processo N°: 7142/2026 Protocolo N°: 7317 ID: 341625 Data: 08/04/2026 16:53:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2026
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PIEDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7141/2026 Protocolo N°: 7299 ID: 341574 Data: 08/04/2026 13:11:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7139/2026 Protocolo N°: 7297 ID: 341621 Data: 08/04/2026 13:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7135/2026 Protocolo N°: 7293 ID: 341604 Data: 08/04/2026 12:47:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.