Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Mauricio Leite 
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Última atualização: 16/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 216/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSO DE ADOÇÃO OU ADOTADOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12208/2026 Protocolo N°: 12544 ID: 347197 Data: 16/06/2026 08:59:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 4.sessão
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 215/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL SOBRE A MICROMOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12206/2026 Protocolo N°: 12542 ID: 347192 Data: 16/06/2026 07:57:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 4.sessão
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 166/2026
PROJETO DE LEI -ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 9661/2026 Protocolo N°: 9954 ID: 344557 Data: 12/05/2026 14:43:11 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Designação de Relator - Veto
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2026
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESPÍRITO SANTO - ABMES
Processo N°: 7648/2026 Protocolo N°: 7826 ID: 342282 Data: 15/04/2026 11:09:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10345/2026
Projeto de Lei n° 104/2026
PROJETO DE LEI - DENOMINA “ESCADARIA LÚCIA MARIA GRAÇA E SILVA” O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ALVIM BORGES E TÉRMINO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, BAIRRO JARDIM CAMBURI, VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6244/2026 Protocolo N°: 6377 ID: 340634 Data: 27/03/2026 14:02:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2026
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EXCEDENTES, INUTILIZADOS OU EM DESUSO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS INFRAESTRUTURAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2894/2026 Protocolo N°: 2933 ID: 337024 Data: 12/02/2026 16:10:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A “SEMANA DA CULTURA OCEÂNICA” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Processo N°: 505/2026 Protocolo N°: 511 ID: 334498 Data: 09/01/2026 12:34:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI O SELO “CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 504/2026 Protocolo N°: 510 ID: 334356 Data: 09/01/2026 12:34:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA PARQUES ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 503/2026 Protocolo N°: 509 ID: 334495 Data: 09/01/2026 12:33:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 7.465/2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER.
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 295 ID: 334285 Data: 07/01/2026 13:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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