Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Mauricio Leite 
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Última atualização: 09/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 8/2026
PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A “SEMANA DA CULTURA OCEÂNICA” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES.
Processo N°: 505/2026 Protocolo N°: 511 ID: 334498 Data: 09/01/2026 12:34:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI O SELO “CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 504/2026 Protocolo N°: 510 ID: 334356 Data: 09/01/2026 12:34:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA PARQUES ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 503/2026 Protocolo N°: 509 ID: 334495 Data: 09/01/2026 12:33:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 7.465/2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER.
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 295 ID: 334285 Data: 07/01/2026 13:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 577/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Processo N°: 34350/2025 Protocolo N°: 34761 ID: 329761 Data: 18/11/2025 20:51:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10262/2025
Projeto de Lei n° 576/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A BOLSA-AUXÍLIO COMPLEMENTAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA OS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34349/2025 Protocolo N°: 34760 ID: 329760 Data: 18/11/2025 20:47:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10263/2025
Projeto de Lei n° 575/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2025.
Processo N°: 34348/2025 Protocolo N°: 34759 ID: 329757 Data: 18/11/2025 20:18:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
L 10255/2025
Projeto de Lei n° 477/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27432/2025 Protocolo N°: 27689 ID: 322399 Data: 30/09/2025 09:16:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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