Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Pedro Trés 
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Última atualização: 11/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 424/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 25012/2025 Protocolo N°: 25150 ID: 319787 Data: 04/09/2025 15:58:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
Projeto de Lei n° 377/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 4.821, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE VITÓRIA.
Processo N°: 23639/2025 Protocolo N°: 23752 ID: 318322 Data: 21/08/2025 16:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
Projeto de Lei n° 358/2025
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 22999/2025 Protocolo N°: 23097 ID: 317639 Data: 13/08/2025 16:21:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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