Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Pedro Trés 
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Última atualização: 23/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 227/2026
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E REVOGA A LEI Nº 4.588, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo N°: 12661/2026 Protocolo N°: 13047 ID: 347724 Data: 23/06/2026 12:22:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2026
ALTERA A LEI Nº 331, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA), PARA INCLUIR A SITUAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO, CONDICIONAR A EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE À REGULARIDADE E TORNAR OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL AO CONTRIBUINTE POR MEIO DO CARNÊ DO IPTU.
Processo N°: 12425/2026 Protocolo N°: 12789 ID: 347466 Data: 18/06/2026 15:04:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 1.sessão
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AOS INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL.
Processo N°: 11229/2026 Protocolo N°: 11520 ID: 346094 Data: 28/05/2026 17:19:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 168/2026
ALTERA A LEI Nº 4.438, DE 28 DE MAIO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA ESTABELECER DIRETRIZES RELATIVAS À DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Processo N°: 9774/2026 Protocolo N°: 10067 ID: 344587 Data: 13/05/2026 10:30:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 8091/2026 Protocolo N°: 8297 ID: 342739 Data: 22/04/2026 12:29:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves, Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO À SUPRESSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À LOTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE SERVIDORAS E EMPREGADAS PÚBLICAS AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 8054/2026 Protocolo N°: 8259 ID: 342699 Data: 20/04/2026 16:35:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2026
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PASTORAL DO POVO DE RUA DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 7199/2026 Protocolo N°: 7374 ID: 341750 Data: 09/04/2026 12:28:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
L 10342/2026
Projeto de Lei n° 82/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS DE ACESSO PÚBLICO.
Processo N°: 5299/2026 Protocolo N°: 5423 ID: 339601 Data: 16/03/2026 16:50:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés, Bruno Malias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
ALTERA A LEI N° 8.347, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 1764/2026 Protocolo N°: 1788 ID: 335827 Data: 02/02/2026 16:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 610/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 6 DE JUNHO DE 2018, E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TROMBOFILIA HEREDITÁRIA E ADQUIRIDA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 36850/2025 Protocolo N°: 37330 ID: 332368 Data: 11/12/2025 11:22:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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