Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Pedro Trés 
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Última atualização: 02/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 22/2026
ALTERA A LEI N° 8.347, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 1764/2026 Protocolo N°: 1788 ID: 335827 Data: 02/02/2026 16:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 5.sessão
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 610/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 6 DE JUNHO DE 2018, E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TROMBOFILIA HEREDITÁRIA E ADQUIRIDA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 36850/2025 Protocolo N°: 37330 ID: 332368 Data: 11/12/2025 11:22:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 600/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AOS PACIENTES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE TROMBOFILIA HEREDITÁRIA OU ADQUIRIDA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 36075/2025 Protocolo N°: 36521 ID: 331497 Data: 04/12/2025 13:11:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 571/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA “ÂNGELA RODRIGUES AMORIM” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DA PENHA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 33785/2025 Protocolo N°: 34180 ID: 329164 Data: 13/11/2025 16:51:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
L 10291/2025
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
L 10255/2025
Projeto de Lei n° 526/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO, NO PAVIMENTO TÉRREO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NA AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO AOS DEMAIS PAVIMENTOS.
Processo N°: 29522/2025 Protocolo N°: 29789 ID: 324651 Data: 14/10/2025 12:11:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 443/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS ÀS GESTANTES E AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 26005/2025 Protocolo N°: 26191 ID: 320832 Data: 15/09/2025 12:36:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 424/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 25012/2025 Protocolo N°: 25150 ID: 319787 Data: 04/09/2025 15:58:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 377/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 4.821, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE VITÓRIA.
Processo N°: 23639/2025 Protocolo N°: 23752 ID: 318322 Data: 21/08/2025 16:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Pedro Trés
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