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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CRIA A COMENDA “ARLINDO CRUZ” PARA A SALVAGUARDA DO SAMBA CAPIXABA, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAREM NA PRESERVAÇÃO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 22842/2025 Protocolo N°: 22945 ID: 317440 Data: 12/08/2025 15:27:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a publicação no DO
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
PDL - CRIA A COMENDA PASTOR CLÁUDIO CHAGAS BELZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21673/2025 Protocolo N°: 21755 ID: 316218 Data: 29/07/2025 07:00:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
CRIA A COMENDA “DR. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19687/2025 Protocolo N°: 19765 ID: 314094 Data: 09/07/2025 17:27:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
CRIA A COMENDA “PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19250/2025 Protocolo N°: 19335 ID: 313748 Data: 07/07/2025 11:50:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Anderson Goggi
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PROCESSO
D 1633/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIA A “COMENDA TULLIO SAMORINI”, PARA HOMENAGEAR OS DESTAQUES EMPRESARIAIS DO SETOR GRÁFICO.
Processo N°: 18686/2025 Protocolo N°: 18774 ID: 313060 Data: 01/07/2025 12:56:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIA A COMENDA “SÃO JOSEMARÍA ESCRIVÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17269/2025 Protocolo N°: 17369 ID: 311657 Data: 17/06/2025 13:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULOS, COMENDAS E MEDALHAS EM COMEMORAÇÃO A COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO SANTENSE, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO N° 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 202. 1
Processo N°: 14170/2025 Protocolo N°: 14266 ID: 308480 Data: 22/05/2025 15:22:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
D 1632/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025
CRIA A COMENDA “ROBERTO RABELLO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 12808/2025 Protocolo N°: 12888 ID: 307034 Data: 09/05/2025 17:20:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIA A COMENDA “MARIA VERÔNICA DA PAS” DESTINADA A HOMENAGEAR AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES QUE ATUAM EM PROL DA ARTE E DA CULTURA NEGRA.
Processo N°: 12771/2025 Protocolo N°: 12852 ID: 306672 Data: 09/05/2025 13:07:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
RESOLUÇÃO Nº 2.088, DE 10 DE MARÇO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA).
Processo N°: 6163/2025 Protocolo N°: 6206 ID: 298761 Data: 17/03/2025 14:31:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Presidente, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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