CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:023 Realizada em: 31/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 6214/2026
Data: 27/03/2026 12:23:43
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6215/2026
Data: 27/03/2026 12:24:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6216/2026
Data: 27/03/2026 12:25:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6217/2026
Data: 27/03/2026 12:26:03
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6218/2026
Data: 27/03/2026 12:26:53
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6219/2026
Data: 27/03/2026 12:27:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6220/2026
Data: 27/03/2026 12:30:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6222/2026
Data: 27/03/2026 12:47:47
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6224/2026
Data: 27/03/2026 12:53:27
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6225/2026
Data: 27/03/2026 12:58:33
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6226/2026
Data: 27/03/2026 13:03:26
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6228/2026
Data: 27/03/2026 13:05:29
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6229/2026
Data: 27/03/2026 13:06:24
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6230/2026
Data: 27/03/2026 13:07:24
Autor: Luiz Emanuel
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6231/2026
Data: 27/03/2026 13:08:30
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6232/2026
Data: 27/03/2026 13:10:17
Autor: Luiz Emanuel
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6233/2026
Data: 27/03/2026 13:19:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6234/2026
Data: 27/03/2026 13:20:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6235/2026
Data: 27/03/2026 13:23:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6236/2026
Data: 27/03/2026 13:24:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6237/2026
Data: 27/03/2026 13:25:31
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6238/2026
Data: 27/03/2026 13:26:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6239/2026
Data: 27/03/2026 13:27:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6240/2026
Data: 27/03/2026 13:27:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6241/2026
Data: 27/03/2026 13:28:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6242/2026
Data: 27/03/2026 13:29:16
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6243/2026
Data: 27/03/2026 13:30:22
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6245/2026
Data: 27/03/2026 15:11:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6246/2026
Data: 27/03/2026 15:22:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6247/2026
Data: 27/03/2026 15:22:31
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6256/2026
Data: 27/03/2026 16:41:53
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6258/2026
Data: 27/03/2026 17:04:33
Autor: João Flávio
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6259/2026
Data: 27/03/2026 17:05:09
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6260/2026
Data: 27/03/2026 17:17:49
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6263/2026
Data: 27/03/2026 17:52:56
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6264/2026
Data: 27/03/2026 18:11:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6265/2026
Data: 27/03/2026 18:14:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6266/2026
Data: 27/03/2026 18:20:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6269/2026
Data: 27/03/2026 18:31:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6271/2026
Data: 30/03/2026 08:41:24
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6272/2026
Data: 30/03/2026 08:42:37
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6273/2026
Data: 30/03/2026 08:43:21
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6274/2026
Data: 30/03/2026 08:44:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6275/2026
Data: 30/03/2026 09:25:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6276/2026
Data: 30/03/2026 09:25:57
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6277/2026
Data: 30/03/2026 09:26:34
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6278/2026
Data: 30/03/2026 09:33:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6279/2026
Data: 30/03/2026 09:35:54
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6280/2026
Data: 30/03/2026 09:37:16
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6281/2026
Data: 30/03/2026 09:37:58
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6282/2026
Data: 30/03/2026 09:38:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6283/2026
Data: 30/03/2026 09:39:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6284/2026
Data: 30/03/2026 09:50:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6285/2026
Data: 30/03/2026 10:01:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6286/2026
Data: 30/03/2026 10:02:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6287/2026
Data: 30/03/2026 10:02:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6288/2026
Data: 30/03/2026 10:03:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6289/2026
Data: 30/03/2026 10:04:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6290/2026
Data: 30/03/2026 10:04:59
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6291/2026
Data: 30/03/2026 10:56:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6292/2026
Data: 30/03/2026 10:57:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6293/2026
Data: 30/03/2026 10:58:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6294/2026
Data: 30/03/2026 11:44:34
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6296/2026
Data: 30/03/2026 11:46:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6297/2026
Data: 30/03/2026 11:46:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6298/2026
Data: 30/03/2026 11:47:17
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6299/2026
Data: 30/03/2026 11:47:58
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6302/2026
Data: 30/03/2026 11:49:19
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6303/2026
Data: 30/03/2026 11:49:56
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6304/2026
Data: 30/03/2026 11:50:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6250/2026
Data: 27/03/2026 16:12:57
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6251/2026
Data: 27/03/2026 16:13:11
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6252/2026
Data: 27/03/2026 16:13:12
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6253/2026
Data: 27/03/2026 16:13:40
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6254/2026
Data: 27/03/2026 16:14:10
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6255/2026
Data: 27/03/2026 16:14:41
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6270/2026
Data: 30/03/2026 07:29:29
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6221/2026
Data: 27/03/2026 12:37:23
Fase: Incluir na leitura - RPA
Ação: Seguir
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Nº Processo: 6223/2026
Data: 27/03/2026 12:52:03
Fase: Incluir na leitura - RPA
Ação: Seguir
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Nº Processo: 6227/2026
Data: 27/03/2026 13:04:17
Fase: Incluir na leitura - RPA
Ação: Seguir
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Nº Processo: 6248/2026
Data: 27/03/2026 15:54:06
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na leitura - RPA
Ação: Seguir
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Nº Processo: 6261/2026
Data: 27/03/2026 17:29:33
Fase: Incluir na leitura - RPA
Ação: Seguir
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Nº Processo: 6262/2026
Data: 27/03/2026 17:30:00
Fase: Incluir na leitura - RPA
Ação: Seguir
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Nº Processo: 6176/2026
Data: 26/03/2026 15:12:20
Fase: Incluir na Leitura - SS
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Nº Processo: 6181/2026
Data: 26/03/2026 15:13:15
Fase: Incluir na Leitura - SS
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Nº Processo: 6295/2026
Data: 30/03/2026 11:45:13
Fase: Incluir na Leitura - SS
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Nº Processo: 6249/2026
Data: 27/03/2026 16:05:53
Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6257/2026
Data: 27/03/2026 16:53:28
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6267/2026
Data: 27/03/2026 18:26:44
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 6268/2026
Data: 27/03/2026 18:28:22
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 5299/2026
Data: 16/03/2026 16:50:01
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 5560/2026
Data: 19/03/2026 13:24:23
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 5797/2026
Data: 23/03/2026 13:27:23
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 5817/2026
Data: 23/03/2026 13:34:12
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 5892/2026
Data: 24/03/2026 10:30:14
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para comunicação ao vereador autor e apensamento.
Observação:
Nº Processo: 6127/2026
Data: 26/03/2026 10:46:11
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 6170/2026
Data: 26/03/2026 13:58:21
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 6244/2026
Data: 27/03/2026 14:02:07
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 6300/2026
Data: 30/03/2026 11:48:34
Fase: Incluir na Leitura-VDP
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 023ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 31/03/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
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