Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: João Flávio 
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Última atualização: 09/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 387/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, O DIA 19 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À VISITA DE SUA SANTIDADE, O PAPA JOÃO PAULO II, AO BAIRRO NOVA PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24100/2025 Protocolo N°: 24223 ID: 318792 Data: 27/08/2025 10:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 335/2025
PROJETO DE LEI -REVOGA A LEI Nº 9.222 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 22139/2025 Protocolo N°: 22217 ID: 316692 Data: 04/08/2025 09:06:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10204/2025
Projeto de Lei n° 327/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS E FIOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE UTILIZAM A REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22053/2025 Protocolo N°: 22131 ID: 316608 Data: 01/08/2025 11:43:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 326/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INDICAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22052/2025 Protocolo N°: 22130 ID: 316611 Data: 01/08/2025 11:37:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 256/2025
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS REFERENTES AO DIA DAS MÃES E AO DIA DOS PAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA/ES.”
Processo N°: 17436/2025 Protocolo N°: 17542 ID: 311925 Data: 18/06/2025 15:02:26 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 202/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IGUALDADE DE PREMIAÇÃO ENTRE COMPETIDORES DO SEXO MASCULINO E FEMININO EM TODAS AS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS, ORGANIZADOS, APOIADOS OU PATROCINADOS, TOTAL OU PARCIALMENTE, PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INCLUSIVE MEDIANTE CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 13704/2025 Protocolo N°: 13797 ID: 308060 Data: 20/05/2025 12:31:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2025
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE JOVENS SOBREVIVENTES DO CÂNCER – PROGRAMA ‘RENOVA VIDA’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13703/2025 Protocolo N°: 13796 ID: 308058 Data: 20/05/2025 12:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL VISÍVEL EM CARRINHOS DE COMPRAS UTILIZADOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8745/2025 Protocolo N°: 8854 ID: 301951 Data: 11/04/2025 11:18:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões - Emenda
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ANA PAULA.
Processo N°: 3760/2025 Protocolo N°: 3783 ID: 296810 Data: 14/02/2025 15:44:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2025
PROJETO DE LEI - INSTITUI O "PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DE LÍDERES COMUNITÁRIOS", DESTINADO A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1298/2025 Protocolo N°: 1316 ID: 294290 Data: 21/01/2025 15:12:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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