Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Jocelino 
Localizada(s) 28 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 591/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 35085/2025 Protocolo N°: 35512 ID: 330367 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 570/2025
INSTITUI O PROGRAMA “RAÍZES DO SABER” QUE ASSEGURA A INCLUSÃO DE, NO MÍNIMO, 30% DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS SOBRE A HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA NAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33758/2025 Protocolo N°: 34154 ID: 329087 Data: 13/11/2025 15:35:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 563/2025
DECLARA O BALAIO DE IEMANJÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 33247/2025 Protocolo N°: 33626 ID: 328248 Data: 11/11/2025 11:48:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2025
PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 32770/2025 Protocolo N°: 33139 ID: 327980 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Avaliação na PMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, Armandinho Fontoura, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, João Flávio, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 548/2025
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, EM 21 DE MARÇO.
Processo N°: 32021/2025 Protocolo N°: 32349 ID: 326721 Data: 31/10/2025 15:59:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 547/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NEGRA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32020/2025 Protocolo N°: 32348 ID: 327158 Data: 31/10/2025 15:57:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 546/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32018/2025 Protocolo N°: 32346 ID: 327157 Data: 31/10/2025 15:54:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 519/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 15 DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 28993/2025 Protocolo N°: 29255 ID: 323755 Data: 09/10/2025 18:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 442/2025
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL TERRA MAIS IGUAL, VOLTADO À PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25949/2025 Protocolo N°: 26136 ID: 320675 Data: 15/09/2025 07:32:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 342/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22383/2025 Protocolo N°: 22477 ID: 316932 Data: 06/08/2025 07:00:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página