Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Jocelino 
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Última atualização: 09/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 519/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 15 DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 28993/2025 Protocolo N°: 29255 ID: 323755 Data: 09/10/2025 18:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão Especial 2.sessão
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 442/2025
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL TERRA MAIS IGUAL, VOLTADO À PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25949/2025 Protocolo N°: 26136 ID: 320675 Data: 15/09/2025 07:32:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 342/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22383/2025 Protocolo N°: 22477 ID: 316932 Data: 06/08/2025 07:00:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator - Veto
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 334/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE SAMBA” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA"
Processo N°: 22087/2025 Protocolo N°: 22167 ID: 316644 Data: 01/08/2025 17:01:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 316/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BRINCA, MINHA COMUNIDADE” DE CRIAÇÃO DE PARQUINHOS E ESPAÇOS DE LAZER PARA CRIANÇAS NAS COMUNIDADES PERIFÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21427/2025 Protocolo N°: 21517 ID: 315976 Data: 28/07/2025 07:17:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 292/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REMOÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO, REINAUGURAÇÃO, ENTREGA OU REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS POR GESTÕES ANTERIORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20414/2025 Protocolo N°: 20488 ID: 314843 Data: 15/07/2025 17:38:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 291/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTRUTURAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA.
Processo N°: 20412/2025 Protocolo N°: 20486 ID: 314819 Data: 15/07/2025 17:36:43 Situação: Apensado/Anexado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 14402/2025 Protocolo N°: 14513 ID: 308602 Data: 26/05/2025 07:18:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 196/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Processo N°: 13559/2025 Protocolo N°: 13648 ID: 307547 Data: 19/05/2025 07:01:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 193/2025
DECLARA A TREZENA DE SANTO ANTÔNIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 13527/2025 Protocolo N°: 13616 ID: 307062 Data: 16/05/2025 16:38:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
L 10175/2025
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