CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Karla Silva Coser

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Resolução N° 2 /2026 Processo N°: 5133 /2026 Protocolo: Nº 5248 Data: 13/03/2026 17:06:59 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 2.070, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 77 /2026 Processo N°: 4901 /2026 Protocolo: Nº 4988 Data: 11/03/2026 17:59:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Jocelino da Conceição Silva Júnior, Karla Silva Coser INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 75 /2026 Processo N°: 4893 /2026 Protocolo: Nº 4981 Data: 11/03/2026 17:43:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser, Ana Paula Silva da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa PL DIA DO LUTO E MEMÓRIA - INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 75 /2026 Processo N°: 4893 /2026 Protocolo: Nº 4981 Data: 11/03/2026 17:43:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser, Ana Paula Silva da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa PL DIA DO LUTO E MEMÓRIA - INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 74 /2026 Processo N°: 4892 /2026 Protocolo: Nº 4980 Data: 11/03/2026 17:42:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser, Ana Paula Silva da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa PL SERVIÇO PÚBLICO ACOLHEDOR - INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 74 /2026 Processo N°: 4892 /2026 Protocolo: Nº 4980 Data: 11/03/2026 17:42:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser, Ana Paula Silva da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa PL SERVIÇO PÚBLICO ACOLHEDOR - INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 60 /2026 Processo N°: 4517 /2026 Protocolo: Nº 4578 Data: 09/03/2026 11:09:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 59 /2026 Processo N°: 4470 /2026 Protocolo: Nº 4530 Data: 09/03/2026 07:05:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DAS MENINAS E MULHERES NA CIÊNCIA”.
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026 Processo N°: 2448 /2026 Protocolo: Nº 2481 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha, Bruno Malias Mendes, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Karla Silva Coser, Pedro Mansur Trés PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Projeto Substitutivo N° 1 /2026 Processo N°: 2404 /2026 Protocolo: Nº 2437 Data: 10/02/2026 07:09:32 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser SUBSTITUTIVO AO PL Nº 4/2026 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

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