CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Ana Paula Silva da Rocha

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 137 /2026 Processo N°: 7775 /2026 Protocolo: Nº 7953 Data: 16/04/2026 11:03:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DE PRÁTICAS ABUSIVAS E DESRESPEITOSAS NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 80 /2026 Processo N°: 5120 /2026 Protocolo: Nº 5235 Data: 13/03/2026 16:17:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE RESERVA DE VAGAS OBRIGATÓRIA DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES EM CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N° 75 /2026 Processo N°: 4893 /2026 Protocolo: Nº 4981 Data: 11/03/2026 17:43:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser, Ana Paula Silva da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa PL DIA DO LUTO E MEMÓRIA - INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 74 /2026 Processo N°: 4892 /2026 Protocolo: Nº 4980 Data: 11/03/2026 17:42:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser, Ana Paula Silva da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa PL SERVIÇO PÚBLICO ACOLHEDOR - INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 43 /2026 Processo N°: 2959 /2026 Protocolo: Nº 2998 Data: 13/02/2026 15:08:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 43-A E AO INCISO IV DO ART. 48 DA LEI Nº 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA), PARA ESTABELECER NOVAS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO À DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Projeto de Lei N° 38 /2026 Processo N°: 2859 /2026 Protocolo: Nº 2892 Data: 12/02/2026 13:07:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026 Processo N°: 2448 /2026 Protocolo: Nº 2481 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha, Bruno Malias Mendes, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Karla Silva Coser, Pedro Mansur Trés PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026 Processo N°: 2448 /2026 Protocolo: Nº 2481 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha, Bruno Malias Mendes, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Karla Silva Coser, Pedro Mansur Trés PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026 Processo N°: 2448 /2026 Protocolo: Nº 2481 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha, Bruno Malias Mendes, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Karla Silva Coser, Pedro Mansur Trés PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026 Processo N°: 2448 /2026 Protocolo: Nº 2481 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha, Bruno Malias Mendes, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Karla Silva Coser, Pedro Mansur Trés PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

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