CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Ana Paula Silva da Rocha

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 579 /2025 Processo N°: 34501 /2025 Protocolo: Nº 34917 Data: 21/11/2025 07:14:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUTO DAS PRETAS COM SEDE EM VITÓRIA/ES, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL.
Projeto de Lei N° 578 /2025 Processo N°: 34500 /2025 Protocolo: Nº 34916 Data: 21/11/2025 07:12:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A ROTA TURÍSTICA “HERANÇA AFRICANA EM VITÓRIA” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, VOLTADA AO TURISMO CULTURAL, HISTÓRICO, EDUCATIVO E DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA AFRO-BRASILEIRA.
Projeto de Lei N° 566 /2025 Processo N°: 33456 /2025 Protocolo: Nº 33842 Data: 12/11/2025 12:41:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONEXÃO PERIFA COM SEDE EM VITÓRIA/ES, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL.
Projeto de Lei N° 562 /2025 Processo N°: 33177 /2025 Protocolo: Nº 33556 Data: 11/11/2025 07:13:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA.
Projeto de Lei N° 561 /2025 Processo N°: 33176 /2025 Protocolo: Nº 33555 Data: 11/11/2025 07:12:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHERES GUARDIÃS: LIDERANÇAS NA PREVENÇÃO DE RISCOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 560 /2025 Processo N°: 33175 /2025 Protocolo: Nº 33554 Data: 11/11/2025 07:12:11 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 559 /2025 Processo N°: 33174 /2025 Protocolo: Nº 33553 Data: 11/11/2025 07:11:13 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "ALERTA CLIMA NA ESCOLA", CRIA O MAPA COLABORATIVO DE RISCOS E SOLUÇÕES CLIMÁTICAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE RESILIÊNCIA URBANA.
Projeto de Lei N° 556 /2025 Processo N°: 32770 /2025 Protocolo: Nº 33139 Data: 05/11/2025 14:16:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Maurício Soares Leite, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROJETO DE LEI - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 485 /2025 Processo N°: 27809 /2025 Protocolo: Nº 28064 Data: 02/10/2025 07:19:44 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO SLAM.

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