CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Ana Paula Silva da Rocha

Localizado 47 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 485 /2025 Processo N°: 27809 /2025 Protocolo: Nº 28064 Data: 02/10/2025 07:19:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO SLAM.
Projeto de Lei N° 484 /2025 Processo N°: 27787 /2025 Protocolo: Nº 28043 Data: 01/10/2025 18:59:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº. 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR A FESTA DE SÃO COSME E DAMIÃO.
Projeto de Lei N° 483 /2025 Processo N°: 27528 /2025 Protocolo: Nº 27786 Data: 30/09/2025 15:09:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO E DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 482 /2025 Processo N°: 27504 /2025 Protocolo: Nº 27762 Data: 30/09/2025 13:45:33 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - RECONHECE AS VELHAS GUARDAS DAS ESCOLAS DE SAMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 459 /2025 Processo N°: 26984 /2025 Protocolo: Nº 27213 Data: 26/09/2025 07:43:44 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 458 /2025 Processo N°: 26982 /2025 Protocolo: Nº 27211 Data: 26/09/2025 07:42:18 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 457 /2025 Processo N°: 26980 /2025 Protocolo: Nº 27209 Data: 26/09/2025 07:41:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 426 /2025 Processo N°: 25136 /2025 Protocolo: Nº 25274 Data: 05/09/2025 13:34:38 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2025 Processo N°: 24745 /2025 Protocolo: Nº 24871 Data: 02/09/2025 16:07:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Armando Fontoura Borges Filho, Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa PROPOSTA DE EMENDA À LOM - CONCEDER TITULO DE CIDADÃO VITORIENSE ÀS AUTORIDADES ELEITAS NA CIDADE.
Projeto de Lei N° 403 /2025 Processo N°: 24462 /2025 Protocolo: Nº 24588 Data: 29/08/2025 15:52:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DE VÍTIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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