CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Ana Paula Silva da Rocha

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 208 /2026 Processo N°: 11714 /2026 Protocolo: Nº 12017 Data: 08/06/2026 14:43:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser, Ana Paula Silva da Rocha DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA - COMISSÃO ESPÍRITO SANTO (ABMCJ/ES)
Projeto de Lei N° 206 /2026 Processo N°: 11504 /2026 Protocolo: Nº 11809 Data: 03/06/2026 12:17:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA ATIVIDADE POLÍTICA
Projeto de Lei N° 205 /2026 Processo N°: 11503 /2026 Protocolo: Nº 11808 Data: 03/06/2026 12:17:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI DIRETRIZES PARA O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 149 /2026 Processo N°: 8533 /2026 Protocolo: Nº 8793 Data: 28/04/2026 09:44:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA VICÁRIA.
Projeto de Lei N° 148 /2026 Processo N°: 8441 /2026 Protocolo: Nº 8695 Data: 27/04/2026 10:42:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA VICÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 137 /2026 Processo N°: 7775 /2026 Protocolo: Nº 7953 Data: 16/04/2026 11:03:58 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DE PRÁTICAS ABUSIVAS E DESRESPEITOSAS NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Lei N° 80 /2026 Processo N°: 5120 /2026 Protocolo: Nº 5235 Data: 13/03/2026 16:17:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE RESERVA DE VAGAS OBRIGATÓRIA DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES EM CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N° 75 /2026 Processo N°: 4893 /2026 Protocolo: Nº 4981 Data: 11/03/2026 17:43:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser, Ana Paula Silva da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa PL DIA DO LUTO E MEMÓRIA - INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 74 /2026 Processo N°: 4892 /2026 Protocolo: Nº 4980 Data: 11/03/2026 17:42:56 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Karla Silva Coser, Ana Paula Silva da Rocha, Rosimara Maria Ventura Rosa PL SERVIÇO PÚBLICO ACOLHEDOR - INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 43 /2026 Processo N°: 2959 /2026 Protocolo: Nº 2998 Data: 13/02/2026 15:08:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 43-A E AO INCISO IV DO ART. 48 DA LEI Nº 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA), PARA ESTABELECER NOVAS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO À DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

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