CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Ana Paula Silva da Rocha

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

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ASSUNTO

Projeto de Lei N° 43 /2026 Processo N°: 2959 /2026 Protocolo: Nº 2998 Data: 13/02/2026 15:08:54 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 43-A E AO INCISO IV DO ART. 48 DA LEI Nº 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA), PARA ESTABELECER NOVAS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO À DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Projeto de Lei N° 38 /2026 Processo N°: 2859 /2026 Protocolo: Nº 2892 Data: 12/02/2026 13:07:43 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026 Processo N°: 2448 /2026 Protocolo: Nº 2481 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha, Bruno Malias Mendes, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Karla Silva Coser, Pedro Mansur Trés PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026 Processo N°: 2448 /2026 Protocolo: Nº 2481 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha, Bruno Malias Mendes, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Karla Silva Coser, Pedro Mansur Trés PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026 Processo N°: 2448 /2026 Protocolo: Nº 2481 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha, Bruno Malias Mendes, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Karla Silva Coser, Pedro Mansur Trés PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026 Processo N°: 2448 /2026 Protocolo: Nº 2481 Data: 10/02/2026 10:41:34 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha, Bruno Malias Mendes, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Karla Silva Coser, Pedro Mansur Trés PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Projeto de Lei N° 30 /2026 Processo N°: 2276 /2026 Protocolo: Nº 2308 Data: 06/02/2026 15:00:07 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto de Lei N° 29 /2026 Processo N°: 2275 /2026 Protocolo: Nº 2307 Data: 06/02/2026 14:58:35 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI N. 6.080, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, A FIM DE POSSIBILITAR A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR OU MEDIANTE CONSULTA POPULAR.
Projeto de Lei N° 591 /2025 Processo N°: 35085 /2025 Protocolo: Nº 35512 Data: 27/11/2025 07:02:20 Situação: Apensado/Anexado Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão , Ana Paula Silva da Rocha, Anderson Goggi, André Brandino Pego, Armando Fontoura Borges Filho, Aylton Trancoso Dadalto, Bruno Malias Mendes, Camilo Augusto Marchezi de Oliveira Neves, Dalto Bastos das Neves, Dárcio Bracarense Filgueiras, Davi Esmael Menezes de Almeida, João Flávio da Silva de Paiva, Jocelino da Conceição Silva Júnior, Leonardo Passos Monjardim, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Luiz Paulo Amorim, Maurício Soares Leite, Orlandino Rodrigues de Souza, Pedro Mansur Trés, Raniery Nunes Ferreira, Rosimara Maria Ventura Rosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 9.917, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei N° 579 /2025 Processo N°: 34501 /2025 Protocolo: Nº 34917 Data: 21/11/2025 07:14:25 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ana Paula Silva da Rocha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUTO DAS PRETAS COM SEDE EM VITÓRIA/ES, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL.

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