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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Karla Coser
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Última atualização: 08/06/2026
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Projeto de Lei n° 208/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA - COMISSÃO ESPÍRITO SANTO (ABMCJ/ES)
Processo N°:
11714/2026
Protocolo N°:
12017
ID:
346604
Data:
08/06/2026 14:43:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Providência
Autor(es) da Proposição:
Karla Coser
,
Ana Paula Rocha
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9124/2026
Protocolo N°:
9405
ID:
343907
Data:
06/05/2026 10:31:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Karla Coser
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2026
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DO CORTEJO E FINCADA DO MASTRO EM HOMENAGEM À NOSSA SENHORA APARECIDA”
Processo N°:
8544/2026
Protocolo N°:
8804
ID:
343235
Data:
28/04/2026 12:08:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Karla Coser
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4901/2026
Protocolo N°:
4988
ID:
338899
Data:
11/03/2026 17:59:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição:
Professor Jocelino
,
Karla Coser
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2026
PL DIA DO LUTO E MEMÓRIA - INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4893/2026
Protocolo N°:
4981
ID:
339080
Data:
11/03/2026 17:43:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Emenda
Autor(es) da Proposição:
Karla Coser
,
Ana Paula Rocha
,
Mara Maroca
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2026
PL SERVIÇO PÚBLICO ACOLHEDOR - INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4892/2026
Protocolo N°:
4980
ID:
339078
Data:
11/03/2026 17:42:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição:
Karla Coser
,
Ana Paula Rocha
,
Mara Maroca
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2026
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
4517/2026
Protocolo N°:
4578
ID:
338714
Data:
09/03/2026 11:09:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Karla Coser
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2026
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O “DIA MUNICIPAL DAS MENINAS E MULHERES NA CIÊNCIA”.
Processo N°:
4470/2026
Protocolo N°:
4530
ID:
338697
Data:
09/03/2026 07:05:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Comissões
Autor(es) da Proposição:
Karla Coser
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
354/2026
Protocolo N°:
354
ID:
334308
Data:
07/01/2026 16:26:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Karla Coser
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12918/2025
Protocolo N°:
12997
ID:
306139
Data:
12/05/2025 13:02:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
,
Karla Coser
,
Mara Maroca
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